Integração de objectivos de conservação da natureza nos planos directores municipais: o caso de estudo da região centro de Portugal

Abstract

A conversão e fragmentação de habitats naturais é, actualmente, pela perda de biodiversidade que induz, um dos principais problemas de conservação da natureza tendo a sua principal origem nas forças motrizes de natureza antrópica inerentes às formas de uso, ocupação e transformação do solo. A integração dos objectivos de conservação da natureza no ordenamento territorial passa pela avaliação do desempenho dos Planos Directores Municipais (PDM), no que se refere à dinâmica por eles implementada em termos da afectação do território a usos que potenciem, ou não, o aumento do capital natural dos concelhos. A presente dissertação pretende, assim, contribuir para o processo de revisão destes planos através da integração do modelo de avaliação “Pressão-Estado-Resposta” em articulação com métricas da Ecologia da Paisagem e técnicas de Planeamento Biofísico. Como universo de análise considera-se o conjunto dos 78 concelhos da Região Centro reportado ao período entre 1995 e 2005. Utilizam-se variáveis alfanuméricas e dados espaciais para a adaptação ao Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável nacional. O objectivo final é o incremento do potencial natural concelhio e a sua integração na Rede Fundamental de Conservação da Natureza, por intermédio da identificação de uma Rede Ecológica Municipal, dando assim cumprimento aos objectivos da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade.