Amado, Carla Alexandra E. FilipeSantos, Sérgio Pereira dosMerelie, Holly Bea2024-09-062024-09-062024-01-31http://hdl.handle.net/10400.1/25857As desigualdades em saúde são definidas como diferenças evitáveis e injustas que ocorrem entre grupos de pessoas, sendo também importante considerar que este termo faz referência aos cuidados de saúde recebidos e à oportunidade dos indivíduos de adotarem um estilo de vida saudável (The King's Fund, 2022). Desta forma, as desigualdades em saúde envolvem: o estado de saúde, o acesso aos cuidados de saúde, a qualidade e a experiência dos cuidados, riscos comportamentais e determinantes de saúde mais alargados (The King's Fund, 2022). As desigualdades em saúde deverão ser uma preocupação central para todos os países e respetivos governos, como referido na Declaração de Alma-Ata em 1978 (WHO, 1978). Esta declaração enfatiza que os cuidados de saúde primários são um fator chave para colmatar estas desigualdades (WHO, 1978). Os cuidados de saúde primários deverão ser o primeiro ponto de contacto com o sistema de saúde, pelo que apresentam elevada responsabilidade em providenciar cuidados de saúde efetivos com uma utilização eficiente dos recursos. Os cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde Inglês (NHS) enfrentam diversos desafios, desde uma população em expansão com utentes cada vez mais idosos, com multimorbilidades (necessidades de saúde mais complexas), mudanças na complexidade das consultas, utentes com reduzida satisfação face aos cuidados de saúde, até à dificuldade de recrutamento e retenção de profissionais de saúde (Neri, Cubi-Molla e Cookson, 2022). Assim, avaliar o desempenho e implementar medidas de melhoria dos cuidados de saúde primários é de elevada importância. A técnica de Data Envelopment Analysis (DEA) tem sido frequentemente utilizada para avaliar e comparar o desempenho de sistemas de saúde e, mais especificamente, dos cuidados de saúde primários. Esta técnica tem-se demonstrado eficaz em produzir informação útil para os decisores políticos e gestores dos serviços de saúde para justificar e fundamentar as tomadas de decisão. Este facto determinou que fosse esta a técnica aplicada neste estudo para avaliar o desempenho dos cuidados de saúde primários do NHS, quanto à equidade na alocação de recursos, à eficiência dos serviços prestados e à efetividade desses serviços. Recolheram-se dados para 191 Clinical Commissioning Groups (CCGs), destes, 3 foram excluídos por falta de dados para o ano completo em estudo e 9 foram excluídos por terem sido identificados como outliers. Três modelos da técnica DEA foram analisados, o primeiro com o intuito de avaliar a equidade na distribuição de recursos humanos face à lista de utentes registados; o segundo, avaliou a eficiência dos cuidados de saúde primários, tendo em conta os profissionais de saúde presentes e a atividade por eles produzida; e o terceiro modelo avaliou a efetividade dos cuidados em reduzir admissões hospitalares e em maximizar a satisfação dos utentes. Para cada um dos modelos os resultados permitiram identificar os grupos com melhores níveis de desempenho e os grupos com piores níveis. Esta técnica permitiu também identificar unidades de referência (benchmarks) para as unidades ineficientes, pelo que seria vantajoso criar oportunidades de aprendizagem, como entrevistas, discussões de grupo e formações entre estas unidades de modo a conseguirem melhorar os seus resultados de desempenho. Após a avaliação do desempenho dos CCGs, foram calculados os Índices de Malmquist desenvolvidos por Camanho e Dyson (2006), para contrastar o desempenho de grupos. Neste estudo, este método foi aplicado com o objetivo de avaliar o efeito da privação socioeconómica no desempenho dos cuidados de saúde primários. Para tal, os 179 CCGs foram divididos em dois grupos, o primeiro grupo apresenta maior nível de privação no Índice de Privação Múltipla (IMD) e o segundo apresenta menor nível de privação. O Índice de Privação Múltipla é a medida oficial para medir privação relativa na Inglaterra, pelo que inclui 7 domínios: privação de rendimentos; privação de emprego; privação de educação, competências e formação; privação de saúde e incapacidade; crime; barreiras à habitação e serviços; e privação do ambiente onde se vive (Ministry of Housing, Communities and Local Government, 2019). Os Índices de Malmquist foram calculados para os três modelos aplicados na técnica de DEA, deste modo obteve-se o efeito da privação na equidade de afetação de recursos, na eficiência e na efetividade dos cuidados de saúde primários. No que respeita à equidade, os resultados demonstram a existência de discriminação positiva para combater a privação. Em específico, verifica-se maior afetação de recursos ao grupo de CCGs com maior nível de privação quando comparado com o grupo com menor nível de privação. Relativamente ao efeito da privação na eficiência dos cuidados de saúde primários do NHS, os resultados evidenciam que as políticas de saúde em vigor em 2019 estavam a ser eficazes na redução de desigualdades em saúde derivadas da privação, demonstrando que o nivel de eficiência e efetividade dos cuidados de saúde primários no grupo com maior privação era superior ou igual ao grupo com menor privação. Os resultados obtidos neste estudo, estão de acordo com alguns resultados obtidos por outros autores. Assim, esta informação deverá ser utilizada pelos decisores políticos para fundamentar o processo de tomada de decisão. Deste modo, é possível perceber que estas duas técnicas permitem avaliar o passado e planear melhorias para o futuro dos cuidados.Life expectancy is cut short in areas that experience highest levels of deprivation in England. For this reason, policymakers and managers of primary health care in the National Health Service (NHS) should concentrate efforts on reducing these health inequalities by producing effective care with efficient spending. The main objective of this study is to measure the effect of deprivation on primary health care performance. To reach this goal, two techniques were applied: Data Envelopment Analysis measured performance levels for the 179 Clinical Commissioning Groups (CCGs) studied, then Malmquist Indices calculated the effect of deprivation on their performance level. The performance results of this study identify variation throughout the CCGs, suggesting that in some CCGs there is significant room for improvement. The Malmquist Indices demonstrate that there is evidence of positive discrimination in terms of resource allocation in favour of CCGs facing higher levels of deprivation. In specific, CCGs with higher levels of deprivation receive, on average, higher levels of resources than those with lower levels of deprivation. Furthermore, service efficiency and effectiveness were equal or superior in the group with higher deprivation level compared to the group with lower deprivation. Ultimately, this reflects that health and social policies in place in 2019 were successful in addressing health inequalities due to deprivation. This study demonstrates the potential of these techniques in studying the effects of policies on health inequalities.engCuidados de saúde primáriosDesigualdadesServiço nacional de saúdeÍndice de malmquistDeamaster thesis203574389