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- Estágio profissional na empresa Jardim Vista: O processo de projeto de arquitetura paisagistaPublication . Setas, Daniela Rodrigues; Batista, Desidério; Carrusca, AnaO presente relatório pretende descrever o Processo de Projeto de Arquitetura Paisagista, bem como os trabalhos realizados durante todo o estágio profissional na empresa Jardim Vista, S.A., efetuado com vista à conclusão do Mestrado em Arquitetura Paisagista. Numa primeira parte é apresentada a empresa e todos os processos efetuados, inerentes ao método de trabalho, estando este processo divido em três fases: Estudo Prévio, Projeto de Licenciamento e Projeto de Execução. Em cada fase são realizadas peças técnicas de modo a atender às necessidades do projeto em questão. Com o intuito de complementar este capítulo, foram selecionados três projetos executados pela empresa, que se julgou serem relevantes. Na segunda parte, procedeu-se à descrição dos projetos desenvolvidos no decorrer do estágio, tendo havido participação em determinadas peças técnicas pertencentes ao processo de projeto.
- Análise da performance da citricultura europeia através da data envelopment analysis e do índice de malmquist comparação da performance de empresas Portuguesas, Espanholas e ItalianasPublication . Zeilfelder, Laurens; Santos, Sérgio Pereira dosA citricultura representa uma atividade agrícola de elevada importância para os países do sul da Europa, sendo os mesmos responsáveis pela produção de 99,9% dos citrinos consumidos na Europa. Com o aumento dos desafios climatéricos e da competitividade do comércio externo, é importante garantir que a performance do setor seja cada vez mais elevada. O presente trabalho pretende enriquecer a literatura já existente com uma análise de performance da citricultura europeia, podendo auxiliar os tomadores de decisão com dados mais abrangentes do setor, nomeadamente da performance financeira. Foi utilizado o DEA (Data Envelopment Analysis) para analisar um conjunto de indicadores financeiros de uma amostra de 188 empresas espanholas, italianas e portuguesas durante os anos de 2019 e 2020. Através dos indicadores de input e output, conjugados através do DEA com orientação output, analisou-se a eficiência técnica e a eficiência técnica pura, tal como a eficiência de escala. Por fim, analisou-se a evolução da produtividade entre os dois anos através do índice de Malmquist (MPI). Foi possível concluir que a eficiência técnica pura média do setor é de aproximadamente 50%, indicando a existência de problemas de gestão que devem ser corrigidos por forma a produzir mais outputs com os mesmos inputs, devendo servir de referência os benchmarks apurados. Já em termos de dimensionamento, o setor está mais bem preparado com uma eficiência de escala média de aproximadamente 87%, devendo mesmo assim ajustar a dimensão, referenciando-se nos benchmarks do setor. O MPI permitiu, por fim, analisar a evolução da produtividade do setor, ficando, contudo, a capacidade aquém do ano anterior, como evidencia o MPI de 0,81, concluindo-se ter existido uma delapidação da eficiência e da capacitação técnica do setor que deve ser analisada e corrigida.
- Propriedades antimicrobianas e antioxidantes de vinagres de frutosPublication . Soares, Vera Carolina Coelho; Quintas, Célia; Nunes, PatríciaO presente trabalho teve como objetivo avaliar o potencial antimicrobiano e antioxidante de vinagres obtidos a partir de frutos fermentados de damasco e malagueta, através da avaliação de parâmetros microbiológicos e físico-químicos. Os vinagres foram processados (Método de Orleans) e engarrafados no Algarve. O vinagre de damasco apresentou valores de pH, acidez total, ºBrix e concentração de compostos fenólicos totais e flavonoides totais de 3,23±0,01; 7,33±0,05 g/100 ml de ácido acético; 5,13±012; 0,15 ±0,15 mg de ácido gálico/100 ml e 52,79±3,00 mg catequina/100 ml, respetivamente. Para o vinagre de malagueta obtiveram-se valores de pH, acidez total, ºBrix e concentração de compostos fenólicos totais e flavonoides totais de 2,71±0,01; 6,09±0,15 g/100 ml de ácido acético; 5,10±0,00; 0,34±0,16 mg de ácido gálico/100 ml e 34,34±2,34 mg catequina/100 ml, respetivamente. O poder antioxidante do vinagre de damasco foi superior (0,34±0,01 DPPH, mg de Trolox/100 ml) ao detetado no vinagre de malagueta (0,02±0,01 DPPH, mg de Trolox/100 ml). Realizou-se uma avaliação da qualidade microbiológica, através da contagem de bactérias acéticas, bactérias ácido-láticas, leveduras, fungos filamentosos e microrganismos aeróbios. Utilizando o método de difusão em agar procedeu-se ao estudo da atividade antimicrobiana dos vinagres contra diversas bactérias e leveduras. Ambos os vinagres apresentaram contagens de microrganismos inferiores a 1 UFC/ml, o que confirma a sua qualidade microbiológica. Estes produtos demonstraram uma capacidade de inibição do crescimento das leveduras inferior à detetada nos antimicóticos testados e revelaram uma atividade antibacteriana superior à atividade antifúngica. As bactérias Pseudomonas aeruginosa (36,06±3,10 - 40,17±2,72 mm), Escherichia coli (30,89±3,86 - 32,00±1,6 mm) e Staphylococcus aureus (31,11±2,41 - 30,67±1,80 mm) foram as mais sensíveis aos vinagres, pelo contrário Salmonella Typhimurium (18,72±2,50 - 23,39±2,48 mm) foi a menos tolerante. O crescimento das leveduras Candida albicans (ATCC 10231), Saccharomyces cerevisiae, Pichia membranifaciens e Zygosaccharomyces bailii não foi inibido pelos vinagres.
- Gestão de campos de golfe em contexto turístico: estudo de caso da região do AlgarvePublication . Gouveia, Sara Teves; Pereira, Elsa; Pradas-García, MarcosOBJETIVOS: O golfe, como indústria, foi posta em causa pelo surgimento de uma pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2. Procurou-se saber se, e de que forma, os campos de golfe do Algarve se adaptaram ou não a uma nova realidade com dois períodos de encerramento, menos clientes e menos funcionários, durante a pandemia Covid-19. Avaliar ainda, se a gestão dos campos aproveitou para fazer alterações substanciais no seu modelo de negócio, nas infraestruturas e recursos humanos. O encerramento dos campos de golfe durante um período alargado foi inédito, mas, permitiu investigar implicações importantes para os modelos de gestão dos campos de golfe, focando especificamente a temática da sustentabilidade ambiental na perspetiva da visão dos diretores e a perceção dos greenkeepers quanto à gestão ambiental dos campos de golfe e consequentemente as ações implementadas e identificar as alterações na gestão ambiental dos campos no cenário pós-Covid. METODOLOGIA: Foram aplicados questionários a 28 diretores e a 18 grenkeepers dos campos de golfe do Algarve. Os questionários, adaptados de Pradas (2016), foram na sua grande maioria entregues de forma presencial, para que quaisquer dúvidas no preenchimento dos mesmos pudessem ser esclarecidas. O instrumento desenhado referiu-se primeiro às características da gestão dos campos de golfe. Na segunda parte do questionário procurou-se medir a importância de eventuais alterações realizadas durante os períodos de interrupção da atividade. O inquérito destinado aos GKs foi constituído por 18 questões que aferiram as características da inventariação do tempo dedicadas ao tratamento das várias áreas do campo de golfe e a importância das atividades que estes realizam para tornar o campo de golfe sustentável ambientalmente. Para este estudo descritivo a análise estatística foi realizada utilizando o software IBM SPSS Statistics versão 27. Foi realizada uma análise descritiva da amostra das diferentes variáveis. As variáveis qualitativas (e.g., género, posse de certificação ISO), são descritas utilizando as frequências e percentagens correspondentes a cada categoria definida na variável. As variáveis quantitativas (e.g., idade), são descritas pela média e desvio padrão. RESULTADOS: As respostas obtidas revelam que a generalidade dos campos de golfe não alterou profundamente o seu modelo de gestão para além da obrigatoriedade de elaborar planos de contingência para evitar a propagação da doença. A maioria dos campos recorreu às medidas de apoio do Estado, fez alterações no número dos seus recursos humanos e centrou a atenção em atrair clientes adaptando os preços. Os diretores dos campos não consideraram a sustentabilidade ambiental como um dos fatores mais importantes na gestão dos campos de golfe. Relativamente à intervenção dos GKs, estes revelaram ter conhecimento das boas práticas ambientais para campos de golfe. Os resultados evidenciam o suporte de todos os GKs à importância de ter um campo de golfe ambientalmente sustentável. Contudo, as razões apontadas para alcançar esse objetivo são maioritariamente de ordem económica, nomeadamente para “reduzir custos”. CONCLUSÕES: A atividade do golfe no Algarve foi retomada, com uma manutenção do fluxo da maioria dos campos e alguns campos a terem registado até um aumento do fluxo de atividade do seu campo. Conclui-se que a generalidade dos campos de golfe não alterou profundamente o seu modelo de gestão para além da obrigatoriedade de elaborar planos de contingência para evitar a propagação da doença. Relativamente à perspetiva ambiental, esta não é um dos três fatores considerados importantes para o gestor dos campos de golfe. De acordo com a opinião e ação dos GKs este estudo permite concluir que as principais atividades realizadas para tornar o campo de golfe sustentável ambientalmente são o desenvolvimento de um plano para armazenamento e uso seguro de pesticidas. Neste enquadramento, evitar a contaminação, o escolher fertilizantes e pesticidas, corretivos orgânicos do solo e o uso de técnicas para economizar água, são as ações consideradas mais importantes para que o campo de golfe seja ambientalmente sustentável.
- Convenções para eliminar a dupla tributação celebrada por Portugal e os pensionistas estrangeiros aderentes ao estatuto de residente não habitual: evolução e cenário atualPublication . Reis, Adelaide Souza dos; Salsa, Maria Leonor Cruz dos Reis; Rosado, Pedro Miguel BastosCom a crise mundial de 2008, o Estado Português introduziu, em 2009, um regime jurídico fiscal, em sede do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), criado através do Decreto-Lei (DL) n.º 249/2009, de 23 de setembro, denominado de Regime do Residente Não Habitual (RRNH), com o propósito de transformar a política fiscal internacional portuguesa e tornar a economia mais competitiva, assim como aprimorar a construção de um cenário de estabilidade, crescimento económico e financeiro. Diante deste cenário as Convenções para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal (CDT) têm um papel preponderante, sendo que ajudam a promover as relações económicas e comerciais entre os diversos países e que reforçam a segurança jurídica dos contribuintes e ajudam em matéria de harmonização do sistema fiscal dos Estados contratantes. Concernente ao exposto, propomo-nos a analisar a evolução e o cenário atual das Convenções para eliminar a dupla tributação celebradas por Portugal e os pensionistas estrangeiros, aderentes ao estatuto de residente não habitual (RNH), procurando ponderar e analisar toda a problemática envolvente, a fim de concluirmos se o caminho seguido por Portugal de conceder o benefício fiscal em sede de IRS, aos pensionistas estrangeiros, merece o nosso reconhecimento. Consoante o tema exposto e os dados analisados neste trabalho, concluímos que, decorridos 13 anos da sua criação, atualmente o RRNH é aplicado de forma ágil e plena; e que também neste período houve um crescimento significativo dos pensionistas estrangeiros, movidos pelas condições bastante vantajosas de isenção de tributação em IRS. Porém, esta prática tem originado polémicas junto de alguns países, que se têm sentido prejudicados pelo regime português. Ademais, concluímos que não conseguimos perceber de forma concreta em que medida estes pensionistas contribuíram para o desenvolvimento socioeconômico do país, indagações que serão apresentadas neste trabalho, assim como serão apresentadas sugestões para que o regime se torne mais atrativo.
- A transição para o sistema de normalização contabilística para a Administração Pública nas Autarquias Locais: o caso da Câmara Municipal de OlhãoPublication . Zarbashev, Asen Ruslanov; Nunes, Carlos Manuel Pêra; Marques, Fernando Manuel CorreiaA década de 2010 começou a meio de uma crise financeira e subsequente recessão internacional que deixou Portugal num estado muito fragilizado, com a intervenção do Fundo Monetário Internacional. Em consequência desta ajuda foi necessário conceber uma série de reformas na administração pública em Portugal com o objetivo de resolver lacunas e fatores de risco e assim impedir futuras crises. De referir que as autarquias locais, as comunidades intermunicipais e as empresas municipais estavam muito endividadas e necessitando de intervenção estatal. Neste âmbito foram aprovados vários diplomas, entre elas a mais substancial foi a aprovação no dia 11 de setembro de 2015 do diploma que deu início a uma profunda reforma da contabilidade pública em Portugal, a introdução do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), através do Decreto-Lei n.º 192/2015. O SNC-AP veio aproximar a contabilidade pública da contabilidade do setor privado cujo objetivo principal é assegurar uma gestão eficiente dos recursos, aplicando metodologias voltadas para a economia, eficiência e eficácia. Em 2020, as Autarquias Locais iniciaram a aplicação do SNC-AP, apesar do mesmo já ter entrado em vigor em 2018 no resto da administração pública, resultante da convergência de Portugal com a estratégia da União Europeia (UE) em termos contabilísticos e da adaptação dos normativos nacionais de cada Estado-Membro às normas internacionais de contabilidade, emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Decorrente desta reforma para a contabilidade pública, nomeadamente para as Autarquias Locais, é importante estudar o impacto da adoção pelos mesmos do SNC AP, sendo que o estudo ora apresentado permitiu identificar divergências ao nível da valorimetria, isto é, na mensuração, no reconhecimento e nas divulgações exigidas. Poder-se-á afirmar que o objetivo deste estudo é avaliar os procedimentos adotados na passagem para o SNC-AP e as diferentes implicações nas Demonstrações Financeiras da Câmara Municipal de Olhão.
- A implementação do SNC-AP: o caso da Câmara Municipal de LouléPublication . Piedade, Maria João Carromeu da; Nunes, Carlos Manuel PêraA necessidade de informação contabilística atempada, fiável e comparável é uma realidade que tem crescido, ao longo das últimas décadas, não só como consequência da internacionalização e globalização da economia, mas, também, de uma maior consciência e noção da gestão, num ambiente que se verifica cada vez mais dinâmico e competitivo. Impõe-se, a adoção das normas internacionais adaptadas ao setor público português, através da implementação do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) e das suas Normas de Contabilidade Pública (NCP). Nesse sentido, através do Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro, foi aprovado o SNC-AP. O objetivo principal deste estudo será explorar e avaliar o processo de implementação do SNC-AP, na Câmara Municipal de Loulé (CML), de forma a compreender os aspetos mais relevantes do mesmo, as principais resistências e/ou problemas sentidos na sua implementação, a relevância da nova informação financeira, as motivações, as dificuldades e as críticas, através da opinião e perceção dos colaboradores do Departamento de Administração e Finanças da CML. Foram aplicados questionários aos colaboradores. Os resultados obtidos demonstram que a implementação do SNC-AP trouxe, genericamente, uma melhoria em termos de fiabilidade da informação contabilística. No que se refere aos colaboradores, estão comprometidos com a mudança, considerando-a positiva.
- Competências percebidas para enfrentar situações de emergência: um estudo com trabalhadores do setor hoteleiro da Região AlgarviaPublication . Jesus, Alexandre José Silva de; Sousa, António Manuel Coelho Oliveira e; Gonçalves, GabrielaO Turismo é um setor de atividade económica essencial para a região do Algarve, como tal, é crucial que o setor hoteleiro esteja devidamente apto para agir em qualquer circunstância de emergência, de forma adequada. Tem sido uma preocupação crescente o aparecimento de diversas situações de emergência na região, associadas a catástrofes naturais. Neste sentido, torna-se fundamental preparar os trabalhadores para darem resposta a estes riscos, através de um bom planeamento de segurança e saúde no trabalho, incluindo formação. Para o efeito deve ser considerado um largo conjunto de fatores, nomeadamente de personalidade, competências e organizacionais. Foi realizado um estudo de carácter quantitativo e transversal com 242 participantes de ambos os géneros, trabalhadores no setor hoteleiro. Os dados foram recolhidos com base num questionário self-reported que incluiu medida de robustez mental, perceção relativa à ocorrência de catástrofes naturais e experiência formativa na intervenção. Os eventos, de acordo com os resultados, com maior probabilidade de suceder são os incêndios, a nível da confiança na gestão sentem-se menos confiantes com os furacões e mais ameaçados pelas questões pandémicas. Assim sendo, os resultados mostraram que falta investir, consideravelmente, na formação de SST dos trabalhadores, como também, na prevenção das situações de emergência estudadas.