Racismo na sociedade portuguesa contemporânea: «flagrante» ou «subtil»?

Marques, João Filipe

http://hdl.handle.net/10400.1/4287

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Marques, João Filipe

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Nos últimos trinta anos, a sociedade portuguesa sofreu profundas transformações. Entre muitas outras, destaca-se o facto de se ter tornado na sociedade de acolhimento para muitos imigrantes que transportam consigo as suas características culturais e identitárias, bem como os seus traços fenotípicos. Nas relações entre os portugueses e as colectividades históricas presentes no território, o racismo nem sempre está ausente. Esta comunicação procura precisamente fornecer algumas pistas para a compreensão dos fenómenos de carácter racista que são actualmente observáveis na sociedade portuguesa. A metodologia desta pesquisa utilizou as entrevistas não-directivas ou semi-directivas aos actores sociais que, duma forma ou de outra estavam mais próximos do racismo “vivido” em Portugal. As conclusões que aqui são apresentadas resultam portanto da análise de um conjunto de entrevistas feitas a dirigentes das principais associações de imigrantes, das associações ciganas, das ONGs de combate ao racismo e de defesa dos direitos humanos, aos representantes das principais uniões sindicais, aos responsáveis políticos pela integração dos imigrantes e das minorias étnicas e a cidadãos anónimos nacionais e estrangeiros. Uma das mais importantes pesquisas empíricas inteiramente consagradas ao racismo na sociedade portuguesa contemporânea teve como quadro teórico de base o modelo psicosociológico de Petigrew e Meertens que introduz a distinção entre “racismo flagrante” e “racismo subtil”. Trata-se da investigação levada a cabo por Jorge Vala e pelos seus colaboradores.[2] O modelo utilizado pela pesquisa mencionada parte da hipótese segundo a qual o pensamento do senso comum teria acompanhado as mutações observadas nos domínios científico e político e teria substituído as explicações biológicas do comportamento pelas explicações culturais. Uma das expressões desses “novo racismo” seria precisamente o deslocamento do tema das hierarquias raciais para o tema da absolutização das diferenças culturais, aparecendo este último sob a forma “velada” ou “subtil”. Segundo as conclusões da investigação referida, os preconceitos racistas dos “portugueses relativamente aos negros” obedecem aos mesmos esquemas encontrados noutras sociedades “formalmente anti-racistas”. Isto é, a forma mais explicita e biologizante do racismo, o “racismo flagrante” teria sido substituída, em Portugal, por um “racismo subtil”, mais normativo e de contornos culturalistas. Ora a pesquisa que aqui apresentamos obriga-nos a relativizar o alcance destes enunciados, ao demonstrar que há muito pouco de “subtil” em muitas manifestações de racismo que são observáveis na sociedade portuguesa. A própria insistência científica no paradigma do “racismo subtil” tem como “efeito perverso” a ocultação das manifestações mais “flagrantes” do fenómeno. O sociólogo pode com toda a legitimidade interrogar-se sobre o sentido da evacuação das características societais e históricas na produção e reprodução dos preconceitos raciais e do racismo. Não se trata de afirmar que as atitudes de racismo subtil, tal como elas são medidas pelos psicólogos sociais, não existam, trata-se de defender que estas não substituíram completamente os comportamentos de “racismo flagrante”. Por um lado, os ciganos são actualmente alvos de um racismo “flagrante” de características “diferencialistas” que se concretiza na sua violenta rejeição e afastamento. São a segregação e o desejo de expulsão desta comunidade que são preponderantes. Por outro lado, os imigrantes e os seus descendentes são sobretudo alvo de um racismo “desigualitário”, claramente urbano, mas em todo caso subsidiário dos preconceitos biologizantes herdados do passado colonial. Neste caso, são a inferiorização e a discriminação em múltiplos domínios da vida social, eventualmente também a violência verbal, que constituem as principais manifestações desta forma de racismo