ESG1-Teses
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Percorrer ESG1-Teses por Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) "10:Reduzir as Desigualdades"
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- A estrutura das receitas fiscais e sua importância nas autarquias locais: o caso do Município de LagoaPublication . Coelho, Mariana da Encarnação; Salsa, Maria Leonor Cruz dos Reis; Guerreiro, José Rodrigo CorreiaLagoa é um concelho situado na região Algarvia de Portugal que tem registado um crescimento socioeconómico nos últimos anos. O presente trabalho aborda as receitas fiscais autárquicas, como o Imposto Municipal sobre as receitas provenientes do Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o Imposto Único de Circulação (IUC), a derrama e a participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), no Município de Lagoa. Para esse fim, a metodologia assenta no estudo de caso, sendo esse focalizado nas estruturas das receitas de impostos que o Município de Lagoa arrecada. Desta forma, o objetivo principal da presente dissertação passa por determinar a importância que as receitas ficais têm para o Município de Lagoa, uma vez que compõem, em grande parte, as suas receitas totais e cobrem alguns gastos e, de forma complementar, foram avaliadas as evoluções destes impostos nos últimos 5 anos, bem como a independência financeira do município em estudo. Quanto ao objetivo secundário, este centra-se em analisar os impostos que constituem receita dos municípios. Por fim, de acordo com os resultados obtidos depreende-se a importância e a evolução das receitas provenientes de impostos para o Município de Lagoa.
- Competência motora de crianças em idade pré-escolarPublication . Martins, Joana Filipa Mateus Pascoal; Correia, Vanda Isabel TavaresO presente estudo foi realizado durante a Prática de Ensino Supervisionada (PES), do 2º ano do Mestrado em Educação Pré-Escolar da Universidade do Algarve. Trata-se de uma investigação de cariz quantitativo, que envolveu a participação de dezanove crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 6 anos, em contexto de Jardim de Infância. O objetivo principal desta investigação foi caracterizar a competência motora do grupo de crianças, com intuito de desenvolver uma proposta de intervenção pedagógica no âmbito da Educação Pré-Escolar. Para alcançar esse objetivo, foi utilizada uma bateria de testes Motor Competence Assessment (MCA). Este instrumento foi aplicado no ambiente escolar, de forma a garantir que as crianças se sentissem confortáveis e pudessem demonstrar as suas habilidades de maneira natural. O MCA abrange três áreas principais de habilidades motoras (estabilização, locomoção e manipulação). Os resultados revelaram necessidade de uma intervenção nas habilidades motoras das crianças, uma vez que algumas das competências registaram uma percentagem muito baixa face aos valores normativos para a respetiva faixa etária. Especificamente observou-se que a competência de locomoção e manipulação apresentaram resultados muito baixos, nas faixas etárias presentes na investigação. Esta observação é preocupante, pois, conforme destacado por Lubans et al. (2010) a importância de um desenvolvimento equilibrado das diversas habilidades motoras para um crescimento saudável. Com base nos resultados obtidos, foi proposta uma intervenção pedagógica específica para abordar as competências mais carentes. Esta intervenção visa não só melhorar as habilidades motoras de locomoção e manipulação, mas também promover um desenvolvimento motor mais harmonioso e equilibrado. A expetativa é que estas melhorias contribuam significativamente para o bem-estar geral das crianças.
- O direito à dedução do iva: limitações, restrições, exclusões e outras complicaçõesPublication . Barriga, Laura Filipa Gonçalves; Alves, Filomena; Dias, FranciscoO sistema comum do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), regulamentado por Diretivas da União Europeia, assenta em dois princípios fundamentais: a harmonização do sistema fiscal entre os Estados-Membros e a neutralidade do imposto. Especificamente, o direito à dedução do IVA está sujeito a várias restrições, limitações e exclusões, o que pode afetar a neutralidade do imposto. A presença de uma cláusula de standstill nesta matéria, permite a existência de divergências entre as legislações dos diferentes Estados-Membros, o que poderá comprometer a harmonização do sistema. Torna-se assim pertinente aferir se existe, de facto, harmonização do sistema do IVA ou se cada Estado-Membro adota abordagens legislativas distintas. Neste trabalho foram analisadas as normas nacionais e comunitárias relativas ao direito à dedução do IVA, com foco nas suas limitações e exclusões, tendo-se procedido, igualmente, ao estudo comparado entre os regimes vigentes em Portugal e na Alemanha. Procurou-se, desta forma, perceber o impacto das eventuais divergências na neutralidade do imposto e verificar se existe harmonia entre os dois Estados-Membros da União Europeia. A abordagem da temática foi realizada essencialmente através do enquadramento normativo em sede de IVA, conjugado com a jurisprudência dos tribunais nacionais e europeus, tendo-se concluído que, embora sejam baseadas nas diretrizes europeias, as legislações portuguesa e alemã apresentam algumas divergências, o que compromete a neutralidade do imposto em determinados aspetos e indica que a harmonização do sistema de IVA europeu não é plena.
- Estratégias de contratação e retenção de trabalhadores no sector da manutenção dos campos de golfe no AlgarvePublication . Nunes, Joel Fábio Lopes; Contreiras, Joaquim; Pinto, FranciscoEste investiga os desafios e as estratégias para a contratação e retenção de profissionais de manutenção nos campos de golfe do Algarve, uma indústria que em 2018 representou €500M de VAB Bruto para a região. Através de inquéritos aplicados aos trabalhadores, abrangendo 78,8% dos campos de golfe algarvios, identificaram-se áreas críticas que necessitam de melhorias para garantir a sustentabilidade deste sector essencial para o turismo. Os resultados indicam uma insatisfação significativa com as remunerações, com a larga maioria dos inquiridos a afirmar que este é o fator decisivo. A falta de oportunidades de progressão na carreira também é um fator chave, com mais de metade dos trabalhadores a expressarem indiferença ou descontentamento em relação às oportunidades recebidas. Estes fatores contribuem para a desmotivação e um elevado turnover. Adicionalmente, embora a relação trabalho-família seja considerada positiva, é crucial que não seja descurada para manter o bem-estar dos trabalhadores. A média etária elevada dos trabalhadores destaca-se igualmente como um aspeto crítico para a continuidade da força laboral. Propõe-se a implementação de um Balanced Scorecard (BSC) para os departamentos de Manutenção de Golfe e RH, visando alinhar as práticas de gestão de recursos humanos com a estratégia organizacional delineada pela gestão de topo. Este projeto propõe uma abordagem estratégica integrada, com o objetivo de melhorar a satisfação e a retenção dos trabalhadores, assegurar a competitividade dos campos de golfe e contribuir para a capacidade de atração e retenção de trabalhadores qualificados para as manutenções dos campos de golfe.
- Mais valias imobiliárias: tributação de sujeitos passivos não residentes em PortugalPublication . Benedito, Rita Franco; Salsa, Maria Leonor Cruz dos ReisA livre circulaça o de bens, pessoas e capitais e uma regra desde logo definida pelo Tratado sobre o Funcionamento da Unia o Europeia, e qualquer paí s que na sua legislaça o na o garanta esta livre movimentaça o vera a legislaça o em questa o revogada pela Unia o Europeia. Portugal, ate 2023, era caracterizado pela dualidade regimes de tributaça o de mais-valias, em funça o da situaça o de reside ncia do sujeito passivo, que num determinado ano alienava um bem imo vel. Dualidade esta que na o se enquadrava no Tratado sobre o Funcionamento da Unia o Europeia, uma vez que fazia uma discriminaça o entre sujeitos passivos residentes e sujeitos passivos na o residentes, onerando os sujeitos passivos na o residentes em Portugal, que alienassem um bem imo vel. Apo s va rios processos litigiosos, e na seque ncia da aprovaça o do Orçamento de Estado de 2023, a legislaça o sofreu as devidas alteraço es, e a forma de ca lculo da mais-valia e apuramento do rendimento coleta vel, quando geradas por sujeitos passivos na o residentes, foi alterada, passando a serem adotadas as regras aplicadas, no mesmo caso, a sujeitos passivos residentes. Este trabalho discute e analisa essa alteraça o legislativa, o impacto que a mesma tem na determinaça o do imposto a liquidar, sobre o incremento patrimonial gerado, apresentando casos pra ticos que permitem concluir se o valor de imposto a liquidar e inferior, quando aplicadas as novas regras de tributaça o. Conforme o tema analisado e os dados apurados ao longo do trabalho, e possí vel concluir que as novas regras de tributaça o tiveram um impacto significativo na forma de ca lculo e apuramento da mais-valia, assim como no Modelo 3, que se mostram mais vantajosas para os sujeitos passivos na o residentes, significando um menor valor de imposto a liquidar, apesar da obrigatoriedade de ter em conta o rendimento gerado no estrangeiro, para a determinaça o da taxa e parcela a abater.
- Riscos psicossociais e burnout no trabalho: estudo de caso dos assistentes sociaisPublication . Machado, Vasco Baião; Brás, MariaEste estudo foca-se na análise dos riscos psicossociais e do Burnout entre assistentes sociais em Portugal, um grupo profissional particularmente suscetível a níveis elevados de stresse ocupacional devido à natureza emocionalmente exigente do seu trabalho. Para compreender a relação entre Burnout e a profissão, foi aplicado um questionário a assistentes sociais através de diversas plataformas, resultando em 239 respostas válidas. A análise dos dados revelou que, de forma geral, os participantes não apresentam sintomas severos de Burnout. Contudo, foi observada uma correlação significativa entre a sobrecarga de trabalho e a exaustão emocional, um dos principais indicadores da síndrome de Burnout. Um possível motivo para a ausência de sintomas mais pronunciados pode estar relacionado com o facto de a maioria dos respondentes trabalhar com idosos, uma população que, embora exija cuidados contínuos, pode não envolver os mesmos desafios psicossociais de outros grupos mais vulneráveis. Este estudo sugere que o Burnout pode ser mais prevalente em assistentes sociais que trabalham em contextos mais complexos, exigindo uma adaptação constante às realidades políticas, económicas e sociais.
- Satisfação dos colaboradores e o clima organizacional do AP-Adriana Beach & ResortPublication . Henrique, Rute Isabel Eusébio da Cruz; Santos, Joana Vieira dosAs organizações estão em constante evolução, o que as torna mais competitivas e exigentes no mercado. Para responder a esses desafios, é fundamental que os gestores compreendam o clima organizacional e os níveis de satisfação dos colaboradores, de modo a implementar mudanças estratégicas alinhadas com as perceções e atitudes dos seus recursos humanos. A gestão eficaz do clima organizacional revela-se crucial para a implementação de políticas de recursos humanos baseadas em diagnósticos organizacionais, permitindo melhorar níveis de satisfação, motivação, produtividade e desempenho. Estas intervenções ajudam a mitigar desafios como o turnover e facilitam a retenção de talentos. A satisfação profissional, enquanto parte da responsabilidade social da organização, está associada ao aumento da produtividade e ao reconhecimento das experiências positivas no ambiente de trabalho, promovendo um maior sentido de pertença entre os colaboradores. Este projeto teve como objetivo analisar o clima organizacional e a satisfação profissional no AP-Adriana Beach & Resort. A amostra é constituída por 75% (n=49) dos profissionais da unidade hoteleira. Ao nível do clima organizacional os resultados indicam que a coesão e o apoio da chefia foram os fatores mais positivos, enquanto o controlo e as recompensas se revelaram menos satisfatórios. Verificou-se que o clima organizacional contribui em 80% para a explicação da satisfação no trabalho, confirmando a sua influência positiva no AP-Adriana Beach & Resort.
