Avaliação de Impactes num contexto de sustentabilidade e de resiliência

Pires Rosa, Manuela

http://hdl.handle.net/10400.1/10093

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Pires Rosa, Manuela

Abstract(s)

No mundo ocidental, tem-se vindo a constatar que os efeitos sinérgicos do crescimento económico e tecnológico traduziram-se em importantes problemas ambientais, ecológicos e sociais, tanto à escala local, como regional e global. Esta perceção suscitou a emergência de novas perspetivas - como a da sustentabilidade e a da resiliência - que se traduzem em novas dinâmicas de modificação social e política que têm implicações substantivas e processuais nos processos de avaliação de impactes. Simultaneamente, no domínio da ciência, estão a ocorrer profundas mudanças epistemológicas que requerem novas formas de pensar e novos valores que demandam abordagens holísticas e ecossistémicas e a aceitação da complexidade e da incerteza inerentes ao ecossistema humano integrado. Em consequência os processos de avaliação de impactes requerem abordagens transdisciplinares que considerem de uma forma equitativa as componentes ecológicas e ambientais, sociais e económicas. Há que averiguar se ocorre uma efetiva conservação da integridade dos subsistemas ecológicos que são cruciais para a estabilidade do ecossistema global, se surgem problemas de degradação dos serviços ecossistémicos, diminuindo os benefícios para o ser humano, se são contabilizadas adequadamente as emissões de gases com efeito de estufa e outros poluentes, se são concretizadas análises de risco e se se perspetivam impactes de iniquidade e injustiça social e territorial, e impactes na identidade cultural. Em termos processuais, os decisores técnicos envolvidos deverão conjugar as suas posições e atender às das comunidades envolvidas, em processos de planeamento participado e de gestão adaptativa.