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Percorrer por autor "Nunes, Sara Dias"

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  • Contributos da participação pública na construção da consciência ambiental no âmbito do processo de avaliação ambiental
    Publication . Nunes, Sara Dias; Antunes, Carla Rolo; Nascimento, Fausto Hidalgo do
    A avaliação ambiental é uma ferramenta proactiva que avalia os impactos ambientais de dada proposta. O procedimento de avaliação tem várias fases, que cooperam para uma tutela preventiva e sustentável do ambiente. A participação pública tornou-se numa das suas partes vitais, por alertar o senso comum dos efeitos negativos das soluções adotadas, enriquecer as metodologias de planeamento e estimular a cidadania ativa. Contudo, tem enfrentado problemas e suscitado dúvidas quanto à sua aplicação, resultando num certo ceticismo sobre o desempenho e poder de influenciar decisões. O objetivo do trabalho consiste na análise dos contributos da participação pública na construção da consciência ambiental no âmbito do processo de avaliação ambiental, bem como, descrever a experiência adquirida no atelier de arquitetura paisagista FHN Group, em Faro e apresentar os resultados da investigação aplicada sobre as fases de participação pública da Avaliação de Impacte Ambiental do Campo de Golfe da Feitoria Fenícia e da Avaliação Ambiental Estratégica do Plano de Pormenor da Feitoria Fenícia (Silves). Os resultados revelam que a participação pública, de forma geral, é reduzida e que o défice participativo provém de várias barreiras que afetam a capacidade de participação dos indivíduos, nomeadamente a dificuldade de acesso à informação e o facto de, por vezes, estas ações serem geralmente teatrais para que, determinado projeto/plano seja aprovado e não como auxiliares na tomada de decisão. No entanto, considera-se que ao longo dos últimos anos, estes processos têm-se tornado numa ferramenta cuja capacidade de resposta foi melhorada, em que a qualidade das decisões tomadas melhorou, sobretudo nas medidas de mitigação adotadas, no uso de premissas mais rigorosas e, eventualmente, a não implementação de propostas potencialmente prejudiciais ao ambiente que, em situação anterior, poderiam ter sido aprovadas. Os contributos propostos assentam numa nova estrutura de participação pública, para potenciar a construção da consciência ambiental das comunidades.
    2021-10-15Dissertação de mestrado Acesso aberto Ver mais