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- Os impostos sobre o rendimento: Portugal versus Cabo VerdePublication . Rocha, Autelinda Alves; Varela, Maria de Lurdes Figueirinha; Pereira, Manuel de Sousa Domingues das NevesEsta dissertação tem por tema os Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e objetivo identificar e analisar as semelhanças e as diferenças entre Portugal e Cabo Verde demonstrando em termos práticos, em qual destes dois países seria mais vantajoso, ao nível fiscal, desenvolver atividade. Cabo Verde tem vindo a desenvolver-se muito principalmente devido a parcerias comerciais e económicas que tem com vários países. Portugal é um dos países com os quais Cabo Verde tem celebrado mais acordos, o que facilita muito as relações entre ambos. Por esse motivo é importante analisar o que estes dois países têm em comum e o que os diferencia. Este trabalho retrata aspetos referentes à legislação existente em ambos os países no que concerne à tributação das pessoas coletivas. Começamos por caraterizar as dimensões de cada um dos países, relativamente a dados estatísticos sobre a população, as empresas, as contas públicas, o que justifica as proporções dos impostos arrecadados por cada um desses países e o seu efeito nas receitas públicas. Procedemos ainda, a uma análise comparativa dos códigos vigentes em ambos os países, tendo como objetivo identificar similitudes e divergências. Desenvolvemos estudo empírico tomando como referência uma empresa cabo-verdiana enquadrada no regime geral de tributação com vista ao tratamento fiscal para determinação da matéria coletável até ao apuramento do imposto final com base na legislação em vigor em ambos os países. Para o efeito desenvolvemos diferentes cenários. Concluímos que as empresas em Cabo Verde seguem um sistema muito semelhante ao utilizado em Portugal e que os códigos dos impostos sobre o rendimento das pessoas coletivas têm muito em comum denotando, no entanto, adaptações específicas à realidade económica de cada um destes países.
- Modificação da crença da importância de controlar o pensamento: o efeito da aplicação do treino de modificação da interpretação do viés cognitivo sobre uma intrusão de agressãoPublication . Oliveira, Vânia Raquel dos Santos; Jiménez-Ros, Antonia MaríaEnquadramento: O protocolo do treino de modificação da interpretação do viés cognitivo (CBM-I) foi desenvolvido para corrigir o viés de interpretação que as pessoas realizam de intrusões de tipo obsessivo-compulsivo (OC). Objetivo: Propusemo-nos adaptar o CBM-I para a língua portuguesa, assim como replicar e estender os resultados das investigações que utilizaram este protocolo para modificar o viés relacionado com a crença disfuncional da importância e necessidade de controlar o pensamento (INCP). Método: Analisamos a validade convergente do CBM-I e o impacto deste protocolo sobre medidas de viés de interpretação cognitivo, sintomatologia OC, crenças OC e na resposta à imaginação de um impulso de agressão, numa amostra da população não-clínica portuguesa (N=54). Resultados: A versão portuguesa do CBM-I apresentou uma adequada equivalência linguística e validade convergente. Os participantes da condição de treino positivo (experimental) apresentaram um menor viés de interpretação cognitivo relacionado com a crença de importância e necessidade de controlar o pensamento, quando comparados com os participantes da condição de treino ambíguo (controlo). A generalidade dos participantes relatou uma redução na sintomatologia obsessivo-compulsiva, ao longo do tempo. Não houve diferenças entre os participantes de ambas as condições: nas crenças OC, na resposta à tarefa de indução do impulso de agressão e no viés de interpretação das crenças não específicas OC. Conclusões: A versão portuguesa do CBM-I parece ser um instrumento adequado para a modificar o viés relacionado com as crenças acerca da importância e necessidade de controlar pensamento. Contudo, tal como em investigações anteriores, não parece ter impacto perante a imaginação de impulso de agressão.