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- Comparação entre redes públicas de saneamento urbano em Portugal e no Brasil: semelhanças e diferenças nos contextos técnico, legislativo e ambientalPublication . Carvalho, Luana Cibele da Silva; Isidoro, Jorge Manuel G. P.; Moruzzi, Rodrigo BragaAs redes públicas de saneamento em áreas urbanas são componentes do sistema de saneamento básico, sendo fundamentais para garantir a saúde das populações. Para assegurar o mais adequado funcionamento dessas redes, cada Estado é responsável por desenvolver ferramentas de gestão de recursos hídricos, instrumentos legislativos e normativas técnicas. Em Portugal cerca de 73% do abastecimento de água é realizado por gestões diretas, enquanto no Brasil é de 70%. A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) e o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) são responsáveis por fazer análises de dados sobre a situação do saneamento, respetivamente, em Portugal e no Brasil. Sabe-se que os parâmetros de análise adotados pela ERSAR são mais focados na qualidade do serviço prestado. Enquanto os parâmetros do SNIS se referem, principalmente, a cobertura de serviços de saneamento assistidos pela população e como os recursos financeiros são investidos. O objetivo deste trabalho foi a análise comparativa de forma como a água é gerida e enquadrada em meio urbano, nos contextos técnico, legislativo e ambiental, entre Portugal e Brasil. Mais concretamente, pretendeu-se estabelecer a comparação entre redes de abastecimento, e de drenagem de águas residuais domésticas e de águas pluviais. O método adotado para comparar as normativas técnicas foi através de dimensionamento das redes de saneamento de um caso de estudo em Presidente Prudente. Para tal foram utilizados documentos legislativos e normativos portugueses e brasileiros, para além de diferentes modelos de análise computacional. Os resultados demonstram o impacto das diferenças legislativas de critérios de projetos na rede em ambos os países, com implicações quer nas vazões de projeto, quer na constituição das próprias redes.