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Os planos de mobilidade sustentável de Faro e Loulé
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No âmbito do Projecto Mobilidade Sustentável elaborou-se em Portugal, entre 2006 e 2008, de forma quase massiva, sinergética e muito criativa, quarenta Planos de Mobilidade Sustentável (PMS). Este Projecto envolveu três Ministérios e foi coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pelo Centro de Sistemas Urbanos e Regionais (CESUR) da Universidade Técnica de Lisboa. O Projecto da Mobilidade Sustentável interveio ao nível da mobilidade urbana, em articulação com as vertentes ambiental, social e económica e do qual resultou os quarenta Planos de Mobilidade Sustentável e um Manual de Boas Práticas. Otrabalho ficou concluído em meados de 2008, fruto de um acordo tripartido entre a APA, um centro de investigação (entre quinze centros Universitários e Politécnicos e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil) e a respectiva Câmara Municipal. Auniversidade do Algarve colaborou na realização dos Planos de Mobilidade de Faro e Loulé. Pretende-se com a presente comunicação apresentar a metodologia de trabalho seguida e os principais resultados dos três relatórios: Relatório de Diagnóstico, Relatório de Objectivos e Conceito de Intervenção e Relatório de Propostas. As orientações estratégicas de âmbito Europeu, Nacional e Regional, bem como a Visão Estratégica das Cidades, incorporada pelas equipas de trabalho, influenciaram os Objectivos Globais e Específicos apresentados para cada Plano. Para a prossecução destes, foram propostas diferentes áreas de intervenção que embora ligeiramente distintas nos dois Planos, fruto de diferentes realidades e diferentes formas de actuação, dizem respeito ao Urbanismo, Transportes Públicos, afectação do Espaço Público aos diferentes modos de transporte, Estacionamento e Circulação Automóvel, Redes Cicláveis e Pedonais e, não menos importante, à Comunicação e Inovação. Defende-se a necessidade e enumera-se as vantagens da criação de cenários, neste caso, o Cenário Tendencial, o Intermédio eoPró-activo bem como do processo interactivo de afectação de acções a cada cenário. Seleccionado o Cenário Tendencial, foi proposto um Plano de Acção para cada PMS, suportado por um conjunto de acções estruturadas em função das áreas de intervenção. Foram elaboradas fichas para cada acção ou «famílias» de acções com aexplicitação dos objectivos, descrição da acção, área e subárea onde se insere, entidades envolvidas, custo económico, inter relações com outras acções, grau de prioridade e indicadores de monitorização. Refere-se o papel da Participação Pública nestes PMS. Na cidade de Faro o envolvimento da população através de quatro Fóruns de Participação Pública, com vantagens na integração de aspirações e necessidades dos cidadãos e entidades, bem como, confirmar acções propostas e suas prioridades, revelou-se um caminho a explorar. De realçar que recorrer a actores locais nas decisões com impacte na mobilidade colectiva é um elemento-chave no desenvolvimento de uma mobilidade urbana que se quer sustentável. As expectativas em relação ao papel do Poder Politico Local no apoio à execução e implementação dos Planos de Mobilidade Sustentável e ao convívio e partilha de saberes entre as várias equipas técnicas envolvidas. Pretende-se, afinal, fazer uma reflexão sobre as potencialidades e as fragilidades desta grande experiência que foi a realização de dois Planos de Mobilidade Sustentável do Distrito do Algarve.
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Plano de mobilidade sustentável Transporte Faro Loulé