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Lição de sapiência : Portugal, a União e a Constituição
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Orientador(es)
Resumo(s)
A constituição europeia marcará, definitivamente, o futuro das relações entre os Estados nacionais e as instituições europeias. O artigo que se segue, intitulado
“Portugal, a União e a Constituição Europeia” corresponde à lição de sapiência
apresentada por ocasião do dia da Universidade do Algarve (Dezembro de 2003). O
artigo aborda, de forma sintética, seis tópicos principais. Em primeiro lugar, o
enquadramento e o horizonte temporal em que tudo acontece. Em segundo lugar,
importa saber se se trata, de facto, de uma constituição aferida pelos padrões
tradicionais. Em terceiro lugar, se tem razão de ser a primazia do direito europeu sobre
o direito interno nacional, tal como se afirma no artigo 10º da primeira parte do
projecto de constituição. Em quarto lugar, qual a importância de consagrar um
catálogo de direitos fundamentais para o exercício do direito de cidadania. Em quinto,
em que medida a nova repartição do poder pode afectar um pequeno país como
Portugal. Por último, em que medida uma constituição europeia é, apesar de tudo,
vantajosa para um pequeno país como Portugal.
Descrição
Palavras-chave
Constituição Portugal