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Authors
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Abstract(s)
O Plano Regional de Turismo do Algarve, aprovado em 1995, definiu uma nova estratégia
para o Turismo do Algarve. Os principais objetivos adotados visavam a correção dos
desequilíbrios estruturais do território, a melhoria da qualidade da oferta turística, a
diversificação de produtos, a melhoria da formação profissional, a diversificação de
mercados emissores, a redução da sazonalidade, a melhoria da prestação institucional e o
reforço da promoção turística. Contudo, a falta de meios financeiros levou a que esses
objetivos não fossem atingidos, levando à necessidade de se proceder a alguns
ajustamentos ao modelo previsto para a dinamização do Plano.
Em 1999 a autora deste relatório foi nomeada pelo Governo, Diretora do Plano Regional
de Turismo do Algarve, função que viria a exercer durante cerca de oito anos e meio
desenvolvendo as atividades constantes deste relatório.
A partir de então desenvolveu-se o processo de revisão do Plano Regional de Turismo do
Algarve e definiu-se que a sua estrutura de gestão deveria concentrar a atuação,
fundamentalmente, nas medidas endógenas (as que mais diretamente se relacionavam com
o turismo). Para uma efetiva operacionalização do Plano, considerou-se a necessidade de
implementar parcerias que permitissem o desenvolvimento das ações previstas. Por outro
lado, a fim de angariar meios financeiros para a implementação dos projetos, realizou-se
um trabalho de articulação do Plano com o Quadro Comunitário de Apoio III (QCA III).
O Plano Regional de Turismo do Algarve Anos 2000 assumiu-se como um instrumento de
ação estratégica do turismo regional.
A equipa técnica do Plano dinamizou a concretização de algumas medidas endógenas cuja
dificuldade de implementação residia no facto de carecerem de alargadas parcerias com
entidades públicas e privadas. Foi o caso, por exemplo, do projeto de limpeza de praias do
Algarve, do projeto de sinalização turística e rodoviária, da campanha de sensibilização
ambiental e cívica, entre outros.
Para além disso, a estrutura do Plano facultou apoio técnico à Região de Turismo do
Algarve, no âmbito das competências próprias desta entidade (participação em vistorias,
elaboração de pareceres técnicos, desenvolvimento e coordenação de projetos).
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Essa metodologia de ação teve consequências distintas: se, por um lado, permitiu a
concretização de projetos de grande ambição, por outro, motivou o desenvolvimento de
muitas ações que eram da competência da Região de Turismo do Algarve. Na realidade, o
Plano previa a implementação de medidas e ações que eram da competência específica de
determinadas entidades e que ultrapassavam o poder decisório dos órgãos do Plano
Regional de Turismo do Algarve, tornando complexa a sua concretização.
A estrutura de dinamização e acompanhamento do Plano assumiu a função de uma
estrutura integradora de várias entidades, permitindo e facilitando a concretização das
ações previstas.
Em agosto de 2007 o Plano Regional de Turismo do Algarve foi extinto em virtude de se
encontrar esgotado o modelo que esteve subjacente à sua criação. Com o fim do QCA III o
Governo considerou necessário substituir o Plano por novas linhas de orientação
estratégicas.
Nessa sequência, um novo plano estratégico passou a vigorar para o turismo em Portugal
(o Plano Estratégico Nacional de Turismo – PENT), com uma abrangência de ação
diferente e cingindo-se especificamente em objetivos a atingir. A sua implementação não
depende de uma estrutura específica, mas sim do conjunto dos atores do sistema turístico o
que, de certa forma, poderá diluir as responsabilidades.
Description
Dissertação de mest., Administração e Desenvolvimento Regional, Faculdade de Economia, Univ. do Algarve, 2013
Keywords
Desenvolvimento regional Planeamento estratégico Turismo - Algarve
