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Publicação
A contabilização de impostos diferidos em demonstrações financeiras individuais
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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
A complexidade crescente da legislação fiscal conduziu a uma aumento das diferenças
entre os critérios contabilísticos e fiscais. Este aspecto, associado à necessidade de
informação fiável que apresente uma imagem verdadeira e apropriada da posição de
uma Entidade, determinou a evolução das normas contabilísticas relacionadas com a
contabilização de impostos. O presente trabalho aborda a problemática da
Contabilização de Impostos Diferidos em Demonstrações Financeiras Individuais,
através de uma abordagem teórica e técnica sobre o tema. Considerando existir alguma
insuficiência na literatura relativa à formalização prática, este trabalho será
complementado com um conjunto alargado de casos práticos que permitem
compreender melhor os aspectos teóricos, o que constitui a grande mais-valia
diferenciadora deste trabalho.
Conclui-se com este trabalho que foi abandonado o método do diferimento nos
principais normativos contabilísticos, tendo sido substituído pelo método da
responsabilidade no registo de activos e passivos por impostos diferidos. Esta alteração
apresenta-se de acordo com a evolução das estruturas conceptuais. Os principais
normativos contabilísticos determinam a divulgação e reconhecimento do efeito de
todas as diferenças temporárias, com excepção das diferenças temporárias dedutíveis no
caso de não se encontrarem preenchidas as condições de reconhecimento. Salienta-se
também a proibição de reconhecimento de impostos diferidos numa base descontada.
Os normativos actuais resultam de estudos efectuados, que parecem apontar neste
caminho. Contudo as opiniões e estudos não apresentam ainda consenso existindo ainda
várias críticas. Considerando os estudos realizados sobre a relevância do conteúdo
informativo do registo de impostos diferidos e os custos acrescidos para as Entidades da
sua contabilização, a evolução da técnica contabilística tem caminhado no sentido de
excluir a obrigatoriedade de registo a algumas Entidades de menor dimensão. Esta
situação origina problemas de comparabilidade conforme demonstrado neste trabalho.
Descrição
Dissertação de mest., Finanças Empresariais, Faculdade de Economia, Univ. do Algarve, 2011
Palavras-chave
Finanças empresariais Impostos Estudo de casos Demostrações financeiras