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Abstract(s)
A representação proporcional é uma aplicação da teoria da divisão proporcional no caso discreto, que por sua vez se inclui na teoria da partilha equilibrada. As aplicações mais famosas de representação proporcional referem-se a eleições parlamentares.
Seja (V) o número total de votos válidos de uma eleição, que se distribuem por (N) listas eleitorais, sendo (vi) o número de votos na lista eleitoral (i). Seja (M) o número total de mandatos a distribuir pelas listas eleitorais, de acordo com a sua proporção de votos (vi/V). A quota de mandatos no parlamento da lista eleitoral i será (qi=Mvi/V), que em geral não é um número inteiro. Temos uma solução admissível para o problema ao determinar o número de mandatos mi a atribuir a cada lista i, sendo os mi inteiros não negativos tais que a sua soma totalize M.
Qual será a forma mais justa de distribuir os M mandatos pelas N listas eleitorais, de acordo com a proporção de votos obtida por cada lista? O ideal será ter o número de mandatos atribuídos a cada lista eleitoral o mais perto possível da sua quota, o que poderá ser traduzido por minimizar a soma das diferenças absolutas entre mis e qis. Poderemos pensar que o número de eleitores que cada mandato representa deveria ser igual para todas as listas, e igual à representatividade de cada mandato pensada na definição do número de mandatos no parlamento. Ou, analogamente poderemos pensar na desejável igualdade da proporção de mandatos por cada eleitor. Uma vez que o número de mandatos atribuídos a cada lista eleitoral não será exatamente igual à sua quota de mandatos, existirão listas favorecidas e listas desfavorecidas relativamente à sua quota. Poderemos pensar em minimizar o número de votos por mandato da lista mais desfavorecida, ou minimizar a proporção de mandatos por cada eleitor da lista mais favorecida.
Nesta comunicação falaremos de alguns métodos tradicionais para a representação proporcional (Hamilton, Jefferson = D’Hondt , Adams, Webster = Sainte-Laguë, Huntington-Hill) e apresentaremos como as soluções dadas por estes métodos correspondem à otimização de uma função objectivo diferente, consequência de conceções distintas de traduzir matematicamente o que é mais justo.
Description
Diapositivos apresentados na comunicação "Representação proporcional - um problema de otimização inteira", no ENSPM2012
Keywords
Representação proporcional Otimização inteira