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Parcerias público-privadas para a dessalinização e reutilização de água: o caso de Tavira
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Abstract(s)
The present work focused on the study of Public-Private Partnerships (PPPs), as a way of making seawater desalination and effluent reuse projects viable for public water supply.
This work had the aim to understand the advantages of PPPs in comparison with other traditional forms of procurement; to understand what is the best option between the reuse of effluents and the seawater desalination; and to apply the studied concepts and best practices in a project in Tavira. The aim was to make recommendations, guidelines and enumerating potential problems and difficulties.
The first part of this work begins with an empirical investigation, where the various subjects related to PPPs are analysed, such as the main advantages and disadvantages, possible models of PPPs, their life cycle, their legal and financial structure, financing models, management and human resources. The next chapter analyses the water sector and the various seawater desalination and effluent reuse techniques, their costs, energy consumption and requirements.
Then, the following chapter studies a scenario of a PPP for the application of these two water supply techniques in the municipality of Tavira. The study of this scenario allowed to realize that, at current market prices, a similar project would have to be subsidized by public funds to be viable and that there would be several risks associated with this type of procurement. Although, as long as the partnership framework is well done from the first moment, it may take advantage of private financing and from the private sector's flexibility and initiative to achieve better value for money, thus better serving the citizens of Tavira. However, if the contract does not adequately protect the public interest, the PPP may work as a catalyst for capital outflows in the region, sacrificing companies' diversity and damaging the local business, among other negative aspects. This work also allowed to realize that the reuse of effluents is a considerably cheaper and a more environmentally friendly solution than seawater desalination. Therefore, between the two solutions, water reuse may be the most suitable solution to reduce water scarcity in the region of Tavira.
O presente trabalho centrou-se no estudo das Parcerias Público-Privadas (PPPs), como forma de viabilizar projetos de dessalinização de água do mar ou de reutilização de efluentes, com vista ao abastecimento de água público. Os objetivos foram perceber quais as vantagens em se optar por um PPP para estes fins, em detrimento das formas tradicionais de contratação; perceber qual a melhor opção a utilizar de entre a reutilização de efluentes e a dessalinização de água do mar; e a aplicação dos conceitos estudados e as melhores práticas no caso concreto de Tavira, com vista a formular recomendações, linhas de orientação e enumerar eventuais problemas e dificuldades. A primeira parte da dissertação começou com uma investigação empírica, onde se analisou os vários temas relacionados com as PPPs, tais como as principais vantagens e desvantagens, modelos possíveis, o seu ciclo de vida, a sua estruturação jurídico-financeira, o seu financiamento, a sua gestão e os seus recursos humanos. Analisou, ainda, o sector da água e as várias técnicas de dessalinização de água do mar e de reutilização de efluentes, os seus custos, consumos energéticos e requisitos. De seguida, estudou-se um cenário de uma PPP no concelho de Tavira para aplicação destas duas técnicas de abastecimento de água. O estudo deste cenário permitiu perceber que, a preços atuais de mercado, um projeto semelhante teria de ser subsidiado por dinheiros públicos para ser viável e que existiriam diversos riscos associados a este tipo de contratação. Desde que a parceria fosse bem contratualizada desde o primeiro momento, seria possível tirar partido do financiamento privado e da flexibilidade e iniciativa do sector para se alcançar um melhor value for money e desta forma melhor servir os munícipes de Tavira. No entanto, caso o contrato não acautele devidamente o interesse público, a PPP poderá servir apenas como catalisador de saída de capitais da região, sacrificará a diversidade de empresas e prejudicará muito o tecido empresarial local entre outros aspetos negativos. Este trabalho permitiu perceber, também, que a reutilização de efluentes é uma solução consideravelmente mais barata e mais amiga do ambiente do que a dessalinização de água do mar e que, à partida, de entre as duas, seria a solução mais indicada para se diminuir a pressão hídrica na região.
O presente trabalho centrou-se no estudo das Parcerias Público-Privadas (PPPs), como forma de viabilizar projetos de dessalinização de água do mar ou de reutilização de efluentes, com vista ao abastecimento de água público. Os objetivos foram perceber quais as vantagens em se optar por um PPP para estes fins, em detrimento das formas tradicionais de contratação; perceber qual a melhor opção a utilizar de entre a reutilização de efluentes e a dessalinização de água do mar; e a aplicação dos conceitos estudados e as melhores práticas no caso concreto de Tavira, com vista a formular recomendações, linhas de orientação e enumerar eventuais problemas e dificuldades. A primeira parte da dissertação começou com uma investigação empírica, onde se analisou os vários temas relacionados com as PPPs, tais como as principais vantagens e desvantagens, modelos possíveis, o seu ciclo de vida, a sua estruturação jurídico-financeira, o seu financiamento, a sua gestão e os seus recursos humanos. Analisou, ainda, o sector da água e as várias técnicas de dessalinização de água do mar e de reutilização de efluentes, os seus custos, consumos energéticos e requisitos. De seguida, estudou-se um cenário de uma PPP no concelho de Tavira para aplicação destas duas técnicas de abastecimento de água. O estudo deste cenário permitiu perceber que, a preços atuais de mercado, um projeto semelhante teria de ser subsidiado por dinheiros públicos para ser viável e que existiriam diversos riscos associados a este tipo de contratação. Desde que a parceria fosse bem contratualizada desde o primeiro momento, seria possível tirar partido do financiamento privado e da flexibilidade e iniciativa do sector para se alcançar um melhor value for money e desta forma melhor servir os munícipes de Tavira. No entanto, caso o contrato não acautele devidamente o interesse público, a PPP poderá servir apenas como catalisador de saída de capitais da região, sacrificará a diversidade de empresas e prejudicará muito o tecido empresarial local entre outros aspetos negativos. Este trabalho permitiu perceber, também, que a reutilização de efluentes é uma solução consideravelmente mais barata e mais amiga do ambiente do que a dessalinização de água do mar e que, à partida, de entre as duas, seria a solução mais indicada para se diminuir a pressão hídrica na região.
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Keywords
Parcerias público-privadas PPPs Água Reutilização Dessalinização Eco-capitalismo