Modos de apropriação local da Iniciativa Novas Oportunidades: entre a lógica da intervenção comunitária e a lógica da qualificação individual

Martins, João Eduardo

http://hdl.handle.net/10400.1/5766

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Martins, João Eduardo

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Este artigo tem como objectivo a apresentação dos resultados parciais de uma investigação de doutoramento realizada na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa intitulada “Das Políticas Às Práticas De Educação De Adultos: Lógicas De Acção, Sentidos E Modos De Apropriação Localmente Produzidos”. A investigação teve como objectivo principal a compreensão dos modos de produção da acção pública na sociedade portuguesa a partir do analisador “Novas Oportunidades”. É a partir da análise das lógicas de acção e dos sentidos atribuídos pelos técnicos de reconhecimento, validação e certificação de competências e pelos formadores dos cursos de Educação e Formação de Adultos e dos Centros Novas Oportunidades que se procura perceber como é apropriada localmente esta medida de política pública. Foi privilegiada uma entrada teórica com o enfoque a partir de uma sociologia política da acção pública, de uma sociologia da individuação e ainda do conceito central de agir poiético. Do ponto de vista metodológico o estudo segue os procedimentos da análise qualitativa e teve como técnica de recolha de dados privilegiada a entrevista semi-estruturada. A partir do estudo de dois casos, uma Associação de Desenvolvimento Local e um Centro de Formação Profissional, ambos situados na região do Algarve, foi possível constatar que o nível meso de análise é de uma importância crucial nos modos diferenciados de apropriação local da Iniciativa Novas Oportunidades. Os principais resultados de investigação permitem-nos constatar que a apropriação diferencialmente produzida da medida faz-se a partir de duas lógicas de acção predominantes tendo sido ainda possível a identificação de um terceiro modo de intervenção. Assim, na Associação de Desenvolvimento Local em estudo predomina a lógica de intervenção comunitária centrada no móbil principal de intervir no território de modo a encontrar soluções para os problemas concretos das populações que se colocam ao nível do local. No Centro de Formação Profissional predomina uma lógica de qualificação individual centrada no reconhecimento, produção e certificação de competências dos indivíduos e/ou numa relação muito estreita entre formação de adultos e empregabilidade. A análise do material empírico permitiu ainda identificação de um terceiro modelo que remete para uma lógica de acção ritualizada em que a realização das acções de formação é uma finalidade em si própria.