A contabilização de impostos diferidos em demonstrações financeiras individuais

Silva, Pedro Plácido Sousa da

http://hdl.handle.net/10400.1/3776

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Trabalho de Projecto Finanças Empresariais Pedro Silva.pdf		330.24 KB	Adobe PDF	Download

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Authors

Silva, Pedro Plácido Sousa da

Advisor(s)

Peixinho, Rúben

Coelho, Luís Miguel Serra

Abstract(s)

A complexidade crescente da legislação fiscal conduziu a uma aumento das diferenças entre os critérios contabilísticos e fiscais. Este aspecto, associado à necessidade de informação fiável que apresente uma imagem verdadeira e apropriada da posição de uma Entidade, determinou a evolução das normas contabilísticas relacionadas com a contabilização de impostos. O presente trabalho aborda a problemática da Contabilização de Impostos Diferidos em Demonstrações Financeiras Individuais, através de uma abordagem teórica e técnica sobre o tema. Considerando existir alguma insuficiência na literatura relativa à formalização prática, este trabalho será complementado com um conjunto alargado de casos práticos que permitem compreender melhor os aspectos teóricos, o que constitui a grande mais-valia diferenciadora deste trabalho. Conclui-se com este trabalho que foi abandonado o método do diferimento nos principais normativos contabilísticos, tendo sido substituído pelo método da responsabilidade no registo de activos e passivos por impostos diferidos. Esta alteração apresenta-se de acordo com a evolução das estruturas conceptuais. Os principais normativos contabilísticos determinam a divulgação e reconhecimento do efeito de todas as diferenças temporárias, com excepção das diferenças temporárias dedutíveis no caso de não se encontrarem preenchidas as condições de reconhecimento. Salienta-se também a proibição de reconhecimento de impostos diferidos numa base descontada. Os normativos actuais resultam de estudos efectuados, que parecem apontar neste caminho. Contudo as opiniões e estudos não apresentam ainda consenso existindo ainda várias críticas. Considerando os estudos realizados sobre a relevância do conteúdo informativo do registo de impostos diferidos e os custos acrescidos para as Entidades da sua contabilização, a evolução da técnica contabilística tem caminhado no sentido de excluir a obrigatoriedade de registo a algumas Entidades de menor dimensão. Esta situação origina problemas de comparabilidade conforme demonstrado neste trabalho.