Certificação na aquacultura offshore de moluscos bivalves: modelo de estudo - cultivo de mexilhão, Finisterra S.A. (Sagres)

Santos, Márcia Filipa Branco Manso

http://hdl.handle.net/10400.1/6046

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Authors

Santos, Márcia Filipa Branco Manso

Advisor(s)

Chícharo, Luís

Abstract(s)

O aumento demográfico e a procura de pescado dai resultante, têm conduzido ao declínio dos stocks selvagens e feito crescer significativamente a produção em aquacultura, com uma cada vez maior profusão das explorações offshore. A maior exigência dos consumidores, as crescentes imposições regulamentares e a globalização dos mercados de venda, entre outros, urgem a importância dos controlos de qualidade, pela certificação. Este é um processo complexo, que envolve alterações de comportamentos nas organizações e implica investimentos mas que, convenientemente implementado, pode trazer benefícios consideráveis, tanto para os produtores, nomeadamente em termos de imagem, conformidade dos produtos, aumento da produtividade e consequente competitividade, como para os clientes e/ou consumidores finais, pela garantia de qualidade. A seleção das Normas de suporte aos Sistemas de Gestão a certificar é um fator crítico e obriga a: conhecer as empresas e respetivos sistemas de produção; analisar as disposições legais; determinar o(s) mercado(s) de destino; e o(s) objetivo(s) de certificação. As águas da costa Algarvia são férteis e propicias à produção de moluscos bivalves, abrigando já vários cultivos offshore, em particular de mexilhão do género Mytilus, que têm de se certificar. Neste trabalho, propõe-se um modelo agilizado de certificação para empresas de aquacultura offshore de moluscos bivalves, baseado em três Sistemas de Gestão complementares - da "Qualidade", da "Segurança Alimentar" e “Gestão Ambiental”. Os dois primeiros são suportados em Normas da International Organization for Standardization (NP EN ISO 9001:2008 e NP EN ISO 22000:2005, respetivamente) e o "Sistema de Gestão Ambiental", baseado no Programa Marine Stewardship Council (MSC Fishery Standard, Version 1.1 e MSC Chain of Custody Standard, Version 3.0). Para ilustrar o processo de certificação foi utilizada, como modelo de estudo, a Finisterra, S.A., empresa de aquacultura offshore de mexilhão, instalada frente a Sagres.