Desenvolvimento local em meio rural: o impacto do Programa LEADER+ no Baixo Alentejo

Castanho, Dália Maria Sebastião

http://hdl.handle.net/10400.1/393

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Authors

Castanho, Dália Maria Sebastião

Advisor(s)

Noronha, Teresa de

Abstract(s)

O desenvolvimento local em meio rural corresponde a um processo de mediação qualificada e de valorização social e territorial multiparticipada, no qual as organizações da sociedade civil e os recursos locais desempenham um papel considerável. Com efeito, ao considerarmos o desenvolvimento local em meio rural, temos que equacionar, directa ou indirectamente, as políticas que o enquadram e a sua articulação com as políticas vigentes; as estruturas económicas que lhes garantam a sustentabilidade; a acção dos actores locais e, sobretudo, as vontades e as necessidades sentidas pelas gentes de um determinado território. A iniciativa comunitária LEADER (Ligação Entre Acções de Desenvolvimento da Economia Rural) tem sido indicada, embora com algumas limitações, como um êxito na mudança do status quo de muitas áreas rurais, dando início a percursos de inovação e reestruturação territorial que se associam à promoção do saber e à retenção de recursos em áreas ameaçadas pelo despovoamento. Com base neste panorama, e numa altura em que a extensão da filosofia LEADER surge aplicada a outros eixos ou intervenções do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural, a presente dissertação tem como objectivo analisar e avaliar os impactos produzidos pelo programa LEADER+ nas zonas rurais do Baixo Alentejo, em termos económicos, sociais, ambientais e culturais. xv Deste modo, o trabalho encontra-se organizado em seis capítulos principais: o primeiro capítulo corresponde à delimitação do problema e à revisão da literatura existente; no segundo capítulo desenvolve-se a abordagem metodológica adoptada e justifica-se a integração de elementos quantitativos e qualitativos na resposta ao problema e objectivos propostos; no terceiro capítulo, são apresentados os instrumentos de política agrícola e desenvolvimento rural disponíveis em Portugal no III Quadro Comunitário de Apoio (QCA); no quarto e quinto capítulos, caracterizam-se para a sub-região do Baixo Alentejo, o programa LEADER+ e os Grupos de Acção Local (GAL); finalmente, o sexto e último capítulo apresenta os resultados e a avaliação empírica do objecto de estudo. Os elementos analisados no decurso da investigação conduzem a uma conclusão geral sobre os impactos e contributos do programa LEADER+ para o processo de mudança, quer quantitativa, quer qualitativa na região do Baixo Alentejo. Os dados recolhidos apresentam elementos que ajudam a fundamentar esta relação, assim como apontam no sentido do reforço do papel dinamizador das políticas de desenvolvimento rural de natureza territorialista para estas regiões.