Políticas de gestão e organização educativa: contratos de autonomia das escolas e modelos de governança

Gregório, Maria Helena Santos

http://hdl.handle.net/10400.1/10002

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Authors

Gregório, Maria Helena Santos

Advisor(s)

Quintas, Helena

Abstract(s)

Organização educativa, emergentes da modalidade dos contratos de autonomia das escolas, que poderiam inserir-se em modelos de governança pré-existentes ou inovadores Para tal, propusemo-nos analisar e compreender o modo como o contrato de autonomia determina ou influencia a gestão das organizações escolares. Ao longo das últimas décadas, no Portugal democrático, as organizações educativas e a descentralização e a autonomia têm recebido bastantes desenvolvimentos ao nível do estudo teórico e ao nível da implementação prática. As diversas políticas educativas, apresentadas pelo Legislador, bem como a autonomia escolar e a avaliação de escolas, têm sido alvo de debates densos e alargados a todos os quadrantes da vida social, tal como os aspetos que se prendem com a contratualização aplicada ao contexto educativo. Seguimos a metodologia de investigação qualitativa e optámos pelo estudo de casos múltiplos, em duas escolas da região algarvia. Para a análise dos dados recolhidos junto de gestões escolares (de topo e lideranças intermédias), utilizámos a análise de conteúdo, foi realizada através do programa de análise qualitativa MAXQDA 10. Os resultados apurados são apresentados em três estudos que seguem três abordagens diferentes e complementares: análise global; análise por caso; e análise por protagonista. Encontramos, nos resultados apurados, bastantes indicadores referentes a descrições sobre o modo como se vivenciam, do dia-a-dia das escolas, os processos de gestão e de liderança. Estes não se referem apenas ao contratualizado e ao modo como as escolas tiveram que criar condições para a sua aplicação, mas também a dimensões de ação e de intervenção emergentes desta contratualização, em vários âmbitos e extensões do desenvolvimento organizacional e profissional. Destacam-se aspetos relacionados com a prestação de um serviço educativo com mais sucesso; “papéis” desempenhados pelas lideranças intermédias, que se tornaram mais assertivas e com uma ação mais robusta; e ainda aspetos que se prendem com a adequação de procedimentos de autoavaliação mais eficazes, com vista a obtenção de melhores resultados dos alunos.