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A descentralização de competências na área da educação: perceção do Presidente da Autarquia e dos Diretores dos Agrupamentos de Escolas de um Município do Algarve

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O presente trabalho de investigação, desenvolvido sobre a temática da Descentralização de Competências na Área da Educação, pretende apresentar a perceção do Presidente da Autarquia e dos Diretores dos Agrupamentos de Escolas de um Município do Algarve sobre as Vantagens e Desvantagens na implementação do processo. Partindo do objetivo geral, “Conhecer e descrever a perceção do Presidente da Autarquia e dos Diretores dos Agrupamentos de Escolas de um Município do Algarve sobre as novas competências na área da educação transferidas para as Autarquias Locais”, definiu-se na contiguidade como objetivos específicos: Avaliar as vantagens e/ou desvantagens na delegação e atribuição de competências na área da educação para os municípios/autarquias com a descentralização da educação; Comparar a perspetiva dos Diretores dos Agrupamentos de Escolas sem Ensino Secundário versus Agrupamentos de Escolas com Ensino Secundário; e Comparar a perspetiva dos Diretores dos Agrupamentos de Escolas localizados no centro da sede de concelho versus Agrupamentos de Escolas localizados em zonas rurais e/ou nas periferias do concelho. Com uma componente investigativa qualitativa, o estudo empírico, de paradigma descritivo e desenho interpretativo, fundamenta-se numa realidade particular com características especificas, selecionada pela proximidade e exequibilidade temporal por parte dos investigadores. Sem pretensões de generalizações ou comparações das conclusões retiradas com outras realidades, apresenta-se a visão dos sujeitos participantes partindo das suas experiências, perante um processo em desenvolvimento, com distintas fases de concretização, e de alguma autonomia na sua implementação nas diferentes realidades ao nível do Poder Local. Perante os objetivos apresentados foi possível inferir da perceção dos sujeitos participantes que a vantagem com maior evidencia é a proximidade, influindo na comunicação entre os atores, valorizando o conhecimento da realidade, permitindo dar uma melhor e mais célere resposta aos problemas. No que às desvantagens diz respeito, a que se evidencia, e detém maior consenso, é o receio da politização das Escolas, podendo a visão dos atores intervenientes no processo, dependendo da realidade dos ecossistemas, levar a uma implementação diferenciada de determinados assuntos entre os Municípios.
This research work, developed on the theme of Decentralization of Competences in the Area of Education, aims to present to the President of the Municipality and the Directors of the School Groupings of a Municipality of the Algarve the advantages and disadvantages of the implementation of the process. Starting from the general objective, “To know and describe the perception of the President of the Municipality and the Directors of the School Clusters of a Municipality of the Algarve on the new competences in the area of education transferred to the Local Authorities” , it was defined adjacent to the specific objectives: “To evaluate the advantages and / or disadvantages in the delegation and the attribution of competences in the area of education to the municipalities with the decentralization of education”; “Compare the perspective of the Principals of Clusters of Schools without Secondary Education versus Clusters of Schools with Secondary Education” and; “Compare the perspective of the Directors of the School Clusters located in the centre of the county seat versus School Clusters located in rural areas and / or on the outskirts of the county”. From a qualitative investigative component, the study of descriptive paradigms and interpretative design is based on specific characteristics, selected by the proximity and availability of the researchers. Without bias, the visions of the participating subjects are presented, starting from their experiences before a process in development, with different phases of concretization and, of some autonomy in its implementation in each of the varying Local Governments. In view of the objectives presented, it was possible to infer from the perception of the participating subjects that the advantage with the greatest evidence is proximity. Influencing the communication between the participants, valuing local knowledge, thus allowed a better and faster response to problems. With regard to the disadvantages, the one that is evident and has greater consensus, is the fear of politicization in schools, and the view of the participants involved in the process and, depending on the varying ecosystems of the local governments, led to unique issues created by a dissimilar implementation of processes among the municipalities.

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Descentralização Educação Competências Municipalização Autarquia Escola

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