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Educação de infância, currículo e teatro: um estudo histórico sobre o discurso oficial em Portugal (1882-1997)
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Abstract(s)
O presente estudo tem em conta a evolução histórica do papel atribuído ao teatro
no discurso oficial dos currículos para a educação de infância institucionalizada, desde a
criação do primeiro jardim de infância (1882) até à publicação da Lei-Quadro da
Educação Pré-Escolar (Lei n.º 5/97) e do documento Orientações Curriculares para a
Educação Pré-Escolar (1997), estabelecendo paralelismos e intersecções com a
evolução do contexto sócio-político em Portugal, retomando-se as teses históricas de
Platão (427-346 a.c.) e Herbert Read (1958) – “a arte deve ser a base da educação” – e a
perspectiva filosófica de Best (1996), que defende a necessidade de alargar o conceito
de racionalidade ao campo das artes.
Ao longo da evolução do discurso oficial sobre a educação de infância, foram
definidos diferentes períodos em que o discurso oficial decretou importantes alterações
em relação às linhas de orientação definidas e que acabam por coincidir com grandes
períodos da evolução sócio-histórica da sociedade portuguesa (Cardona, 1997),
nomeadamente, de 1834 a 1909, de 1910 a 1932, de 1933 a 1959, de 1960 a 1973, de
1974 a 1978, de 1979 a 1986, entre 1987 e os anos 90, e, por último, o período
correspondente ao ano de 1997. As políticas para a infância sempre tiveram em conta
questões ligadas ao desenvolvimento curricular. Em cada época histórica, o currículo,
enquanto veículo de transmissão, espelha as preocupações da sociedade sobre aquilo
que deve ser transmitido na escola, de geração em geração, de modo a fazer prevalecer
um sistema de crenças e valores que permita a sobrevivência da sociedade enquanto tal.
O teatro é uma forma de vida onde o que está em jogo é precisamente jogar a
existência (Sibony, 1977, citado por Costa, 2003). Deste modo, o teatro existe desde
sempre, visto que a pulsão para a teatralidade, o imenso desejo de teatro (Guénoun,
2004) é um dado antropológico correspondente a uma necessidade universal do homem
de brincar a ser outro, ou seja, é na criança pequena que existe a primeira manifestação
do desejo antropológico do teatro (Costa, 2003). Embora Portugal tenha revelado uma
assinalável precocidade no plano da acção legislativa no campo educativo, no domínio
específico do teatro o discurso oficial não foi muito pródigo, não se verificando uma
preocupação explícita da parte dos sucessivos Ministérios da Instrução e da Educação
em relação à importância do desenvolvimento de actividades dramáticas nos jardins de
infância. O nosso estudo demonstrou que foi apenas a partir do ano de 1977, com a
publicação do documento Educação Pré-Escolar: Guia de Trabalho, que o teatro surgiu
explicitamente como uma sugestão curricular. O período mais fértil ao nível do discurso
oficial potenciador da inclusão do teatro nos currículos pré-escolares, corresponde aos
anos compreendidos entre 1979 e 1986. Apesar da falta de coordenação entre os
diversos ministérios implicados na educação de infância e da existência de legislação
confusa, foram publicados documentos importantes, como o Estatuto das Instituições
Privadas de Solidariedade Social (1979) e os Estatutos dos Jardins de Infância (1979);
este último veio reforçar, como vimos, a especificidade da função educativa do nível
pré-escolar. E ainda, em 1986, foi publicada a Lei de Bases do Sistema Educativo. Dos
quatro documentos seleccionados para o nosso estudo, dois surgiram neste período:
Perspectivas de Educação em Jardim de Infância (1985) e Eu Era a Mãe: Perspectivas
psicopedagógicas de expressão dramática em jardim de infância (1986). Contudo, é
com as Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (1997) que o discurso
oficial volta a realçar o domínio da expressão dramática.
Description
Dissertação de mest., Educação Artística, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2007
Keywords
Teses Educação História Educação infantil Educação artística Currículos Teatro