Currículo e Avaliação de escolas: estudo comparativo entre Brasil e Portugal: um ensaio crítico.

Moura, Isabela; Monteiro, Rute; Vitorino, Teresa

http://hdl.handle.net/10400.1/7468

Use this identifier to reference this record.

Name:	Description:	Size:	Format:
Moura et al 2015 pdf Comunicação Porto.pdf		237.92 KB	Adobe PDF	Download

Send Feedback

Authors

Moura, Isabela

Monteiro, Rute

Vitorino, Teresa

Abstract(s)

A avaliação das instituições escolares, dos professores e dos alunos é um assunto que se encontra em constante debate, não somente por ser uma temática de contínuas reformulações e adaptações, mas também por estar presente nas atuais exigências de busca pela qualidade da comunidade educativa. Os responsáveis educativos trabalham baseados em metas e missões com o intuito de desenvolver as potencialidades das escolas e de seus sujeitos. Neste contexto, além da demanda de informações sobre o serviço prestado pelas escolas e professores, vem‐se fortalecendo a noção da aprendizagem dos alunos como indicador da competência do professor e dos demais alicerces escolares. Entre as estratégias para garantir bons resultados, o desenvolvimento da autonomia escolar é um debate a considerar. Sabe‐se que a qualidade não é um processo isolado. Em Portugal, a autoavaliação e a avaliação externa compõem a política educativa na medida em que são apreendidas para a integração da promoção do desempenho escolar. Tais aspetos são vistos de maneira integrada porque possibilitam olhares diferenciados para aspetos análogos da comunidade educativa. É notável que a melhoria da qualidade antevem a avaliação dos sistemas educativos e das esferas escolares. Após uma evolução significativa desde 2006, Portugal evidencia uma desacelaração a partir de 2009 (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, 2013), no que se refere aos indicadores apresentados pelos rankings. De forma similar, a atual política educacional do Brasil gira em torno de constantes adaptações por parte do Estado. Apesar do Projeto de Lei 6114/09, que determina um exame com o objetivo de avaliar o desempenho dos professores e por meio da Secretaria de Estado da Educação, que promove orientações normativas para o funcionamento escolar, acredita‐se, muitas vezes, que os resultados do desempenho docente e das escolas se expressem na aprendizagem de seus alunos. As Leis de Diretrizes e Bases e, especialmente, os Parâmetros Curriculares Nacionais, são os principais documentos que funcionam como suportes para a orientação da prática pedagógica e visam a aprendizagem dos alunos e a regulação das instituições de ensino. Tanto no Brasil como em Portugal, diversas são as ações desenvolvidas pelos Ministérios da Educação e Ciência, e por outros órgãos responsáveis, com o objetivo de melhorar a qualidade da educação e dos fatores ligados a esta. As políticas avaliativas, além de apontarem, prioritariamente, para a aprendizagem do aluno, realçam também a importância do profissional de educação e o desenvolvimento da vida das escolas, assumindo, assim, um modelo multidimensional de indicadores que visam a qualidade da educação. Ao invés de Portugal, o Brasil não possui uma estrutura nacional de avaliação de escolas que permita uma regulação sistemática das organizações escolares. Apesar desta diferença, as dinâmicas processuais adotadas nos dois países ainda não evidenciam a função reguladora desejada.