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  • Das políticas às práticas de educação de adultos: lógicas de acção, sentidos e modos de apropriação localmente produzidos
    Publication . Martins, João
    A investigação científica em torno do conceito de acção pública tem vindo a ganhar uma relevância acrescida nas sociedades ocidentais contemporâneas à medida que o Estado deixa de ser o actor central e hegemónico na implementação das políticas públicas e novos actores intervêm na arena pública produzindo uma reconfiguração das políticas no sentido de uma construção colectiva dos modos de produzir a acção pública. Esta obra é assim um contributo a partir da perspectiva sociológica para a inteligibilidade social da produção das políticas públicas na sociedade portuguesa a partir de um analisador privilegiado, o programa de política educativa designado por Iniciativa Novas Oportunidades. A análise desta medida de política pública permite-nos dizer que o Estado contemporâneo passa por uma reconfiguração na forma de produção da acção pública em que as suas finalidades instrumentais/poiéticas se sobrepõem claramente às suas finalidades éticas. Constrangido por cima por actores multinacionais e transnacionais (de que a Troika é um bom exemplo) nas suas decisões, acções e recursos, o Estado que deixa de poder pôr em prática as políticas públicas por si só passa a agir numa lógica procedimental mobilizando para o cumprimento das suas finalidades os múltiplos "parceiros" da sociedade dita civil. A acção pública assim produzida resulta do trabalho poiético que os múltiplos actores no terreno diferencialmente posicionados são capazes de produzir articulando lógicas de acção múltiplas e não poucas vezes contraditórias.
  • The active social state: a new legitimating paradigm of public policies in Portugal
    Publication . Martins, João
    In this article we set out a critical reflection on state activation policies, based on an analysis of the empirical results of sociological research on the implementation of public policies on adult education under the New Opportunities Initiative framework in Portugal. Based on depictions of the specialists who are responsible for implementing this measure, the new public policies paradigm centered in the idea of an active social State is questioned, since it can be seen that not all beneficiaries are viewed as having the characteristics needed to meet the State's activation ideology. From a qualitative study using in - depth interviews with adult educators, it was possible to build a beneficiary typology that relates to a multiplicity of modes of relation to the proposals of state activation.
  • Modos de reconfiguração da ação pública num contexto de subida das incertezas : uma reflexão a partir das políticas de educação básica de adultos
    Publication . Martins, João
    Faz-se neste artigo uma relexão sobre a reconiguração da ação pública na sociedade portuguesa a partir da análise da implementação de um programa de políticas públicas de educação de adultos com incidência nos sentidos e nos modos como os atores encarregues de o colocar em prática dele se apropriam e o reinterpretam. Os resultados da investigação aqui mobilizada permitem dizer que a produção da ação pública é atravessada por lógicas de ação múltiplas e não poucas vezes de sentido contrário entre si, o que é revelador das tensões, ambivalências e contradições pelas quais são atravessadas as políticas e as práticas de educação de adultos num contexto contemporâneo de subida de múltiplas incertezas. A produção da ação pública é hoje o resultado da intervenção de uma multiplicidade de atores com características marcadamente diferenciadas numa ação construída coletivamente a múltiplos níveis.
  • Identidades e culturas profissionais dos formadores na era da informação
    Publication . Carreira, Teresa Pires; Martins, João
    Do ponto de vista epistemológico a temática das identidades tem sido objecto de estudo das mais diversas disciplinas das ciências sociais. A psicologia, a psicossociologia, a sociologia, as ciências da educação. Cada campo científico tem desenvolvido a problemática das identidades do seu ponto de vista específico.
  • As políticas de educação básica de adultos à prova da Sociologia: uma avaliação da herança do programa de políticas públicas iniciativa Novas Oportunidades
    Publication . Martins, João
    A iniciativa Novas Oportunidades resultou de um forte voluntarismo governamental que teve como grande objectivo a elevação da qualificação da população portuguesa e o reconhecimento e a certificação dos adquiridos experienciais que as pessoas adultas desenvolvem ao longo das suas vidas. Esta medida teve uma enorme visibilidade social em Portugal, gerando inclusivamente uma forte controvérsia na arena pública, com os seus crentes defensores a posicionarem a INO ao serviço da “batalha da qualificação”; e no pólo oposto, os cépticos, a defenderem a ideia de que a INO mais não fez do que “certificar a ignorância”. Torna-se assim da maior importância indagar a partir da produção cientificamente sustentada pelos cientistas da educação quais foram afinal os efeitos da INO na qualificação da população portuguesa. Mobilizando alguns dos principais estudos que se fizeram em Portugal procura-se contribuir para uma visão mais objectiva da herança deste programa governamental. Os resultados permitem-nos desde logo encontrar efeitos de sentido positivo no desenvolvimento de competências de literacia; no uso das competências de TIC; no reforço das disposições para continuar a aprender e procurar mais educação; até ao reforço de competências de cidadania, hoje cruciais para a vivência num mundo social de enorme complexidade e incerteza. Podemos ainda também constatar que um dos efeitos esperados das finalidades do programa menos conseguido foi ao nível da empregabilidade dos indivíduos e aqui é preciso em nosso entender desmistificar as versões funcionalistas da educação que fazem depender a empregabilidade quase única e exclusivamente da aposta no investimento em educação.
  • Modos individuados de relação ao trabalho dos formadores de adultos na sociedade portuguesa: a fabricação de identidades híbridas e incertas num contexto hegemónico do novo precariado flexível
    Publication . Martins, João
    Com este texto pretende-se divulgar os resultados parciais de uma investigação de doutoramento em Sociologia realizada na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa em que uma das dimensões em análise esteve directamente relacionada com os modos individuados de relação ao trabalho dos formadores de educação básica de adultos no âmbito do programa de políticas públicas Iniciativa Novas Oportunidades. Tendo como um dos olhares teóricos centrais a sociologia da individuação e procurando a investigação compreender em profundidade os modos de apropriação desta medida de política educativa a partir da perspectiva dos actores que têm a responsabilidade de a implementar, foi possível constatar que os modos individuados de relação ao trabalho dos formadores de adultos estão marcados socialmente pela fabricação de identidades híbridas e incertas e pelo modelo hegemónico da precariedade flexível. Este modelo que é claramente dominante da condição face ao trabalho dos formadores está em consonância com as exigências do novo espírito do capitalismo. Instalados na precariedade, a maior parte destes indivíduos querem-se adaptáveis, flexíveis, disponíveis a todo o momento para as necessidades do mercado da formação e estão socialmente marcados por uma identidade projecto.
  • Quando a saúde ficou a perder ou a crise passou ao lado : Um olhar sociológico sobre os efeitos da crise e da austeridade na saúde autopercebida dos mais velhos
    Publication . COELHO, PATRICIA; São José, José; Eduardo Martins, João
    A crise económica de 2008 levou à austeridade em Portugal e na União Europeia. Este artigo apresenta os resultados parciais de uma investigação qualitativa, os quais dão conta dos efeitos da crise e da austeridade na saúde autopercebida dos mais velhos. A literatura é vasta, mas poucos são os estudos a incluir esta população e muito menos aqueles que dão voz às suas experiências. A partir de uma Abordagem Biográfica/Narrativa, entrevistou-se 28 indivíduos, entre os 69 e os 92 anos de idade, portugueses e residentes em Faro. Os resultados mostram dois padrões : i) a saúde perdeu com a crise e a austeridade e ii) a crise e a austeridade passaram ao lado da saúde. Estes resultados contribuem para conhecer os efeitos da crise e da austeridade na saúde autopercebida dos mais velhos e revelam a importância da interligação das suas vidas com as vidas dos seus familiares.
  • Os efeitos da Iniciativa Novas Oportunidades na vida dos indivíduos: o caso da região do Algarve
    Publication . Martins, João; Salvado, Bernardo
    A Iniciativa Novas Oportunidades foi um dos programas de política pública educativa de maior dimensão na sociedade portuguesa nas últimas décadas. Pretende-se com este artigo sistematizar, a partir de alguns resultados da investigação já realizada sobre esta problemática, alguns dos principais efeitos desta Iniciativa. Os impactos do programa serão analisados a partir de três dimensões de análise consideradas fundamentais. Uma dimensão mais intersubjectiva centrada no reconhecimento e na valorização dos indivíduos. Uma dimensão centrada na análise dos impactos do programa não só do ponto de vista individual mas também no interior das suas famílias e uma terceira dimensão centrada sobre os impactos na empregabilidade e na vida profissional. A imersão nos estudos já realizados permitiu perceber que esta medida de política pública produz efeitos ao nível do reconhecimento social dos indivíduos e da confiança institucional em si; das competências reconhecidas e produzidas e das disposições para a aprendizagem no interior das famílias. Discute-se também os impactos ao nível da empregabilidade defendendo-se a necessidade de aprofundar este debate e o alargar dos estudos neste domínio.
  • Um olhar sociológico sobre a prova da crise e da austeridade junto dos mais velhos
    Publication . COELHO, PATRICIA; São José, José; Eduardo Martins, João
    O combate à crise introduziu a austeridade em Portugal e na União Europeia. Este artigo conceptualiza a crise e a austeridade como uma “prova” e revela o modo como esta se manifestou na vida dos mais velhos. Pouco se sabe sobre esta problemática, inclusivamente no que concerne à realidade portuguesa. Através de uma abordagem biográfica/narrativa junto de uma amostra de 28 pessoas mais velhas (65 ou mais anos de idade), de nacionalidade portuguesa, residentes em Faro, concluiu-se que a “prova” se manifestou numa contradição entre a velhice realmente vivida e a velhice esperada/idealizada, cujos contornos variam em função dos perfis sociológicos.
  • A construção social das práticas de apoio educativo aos alunos com "dificuldades de aprendizagem" numa escola primária portuguesa. O poder e o status na mediação do modo de organização do trabalho professoral
    Publication . Eduardo Martins, João; Grácio, Sérgio
    O trabalho de investigação sociológica que apresentamos nesta dissertação de mestrado tem como objecto de estudo “A construção social das práticas de apoio educativo aos alunos com “dificuldades de aprendizagem” ”. O trabalho de apoio educativo foi perspectivado como um sistema de acção concreto em que os diferentes actores em análise, professores de apoio educativo, professores do ensino “regular” e alunos constituem um sistema de interdependências sociais do qual vai resultar o modo como o seu trabalho quotidiano vai ser construído. Privilegiámos uma abordagem de carácter mais qualitativo e optámos pela análise de um estudo de caso, problematizando a escola como organização complexa, dotada de autonomia relativa, onde o trabalho de apoio educativo é conceptualizado como um constructo social resultante das diversas interacções estratégicas postas em prática pelos actores, assim como das significações sociais que os mesmos dão às suas acções. Conceitos centrais na análise são o poder, as estratégias e as negociações dos actores, o domínio (ou não) das zonas de incerteza organizacionais, a escola como um lugar onde a micropolítica é uma constante. Como principais resultados da investigação destacamos: - Um dos principais resultados do estudo é que não são somente e primordialmente as “necessidades” educativas dos alunos e a percepção que as professoras têm das mesmas que são um aspecto essencial a partir do qual é estruturado o modo de organização do trabalho pedagógico e a divisão social do mesmo mas são acima de tudo as relações de poder e de status entre as duas categorias de professores que vão ser fulcrais no modo como o trabalho escolar vai ser construído. Nos casos em que o apoio é definido como sendo de primeira importância apoiar os alunos com “n.e.e” em primeiro lugar, são as professoras do ensino “regular” que sendo portadoras de um maior status social dentro das organizações escolares que “empurram” as docentes de apoio para o “cantinho” das salas de aula agindo estrategicamente numa postura mais ofensiva, de forma a não sofrerem interferência nos seus tradicionais espaços de trabalho, os quais sempre dominaram, numa relação social isolada e assimétrica com os “seus” alunos. Optando por uma estratégia mais defensiva as professoras de apoio educativo perdem o controlo das zonas de incerteza que lhes era fundamental dominar para que o seu trabalho fosse conforme ao que está estabelecido nas normas oficiais como sendo o comportamento esperado para o “bom” desempenho do seu papel social, que seria então “um apoio dirigido prioritariamente ao professor da turma, aos pais, à escola e só em último caso ao aluno”. - As principais estratégias postas em prática pelos actores para levarem a “bom termo” o seu trabalho conjunto de cooperação são assim as estratégias de evitamento do conflito, em que as professoras procuram chegar a acordos de trabalho “ajustando-se” umas às outras, criando interactivamente consensos sobre a “forma de fazer as coisas”. Existe desta forma uma valorização das “boas” relações de trabalho pelos actores, sendo isto essencial para ultrapassar potenciais conflitos nos seus quotidianos de trabalho diário. - Outra estratégia posta em prática pelas docentes consiste em procurar conquistar e preservar um mínimo de autonomia nos seus contextos de trabalho. Neste tipo de estratégia as diferentes categorias de actores procuram não interferir no trabalho das colegas, optando por trabalhar cada uma com os “seus” alunos. - Ainda uma outra estratégia detectada, consiste em economizar esforço, uma vez que com uma definição do trabalho de apoio como apoio primeiro ao docente do “regular” e fazendo uma divisão do trabalho escolar mais cooperativa centrada sobretudo no grupo-turma e não nos alunos com “n.e.e.”, haveria “naturalmente” uma intensificação do tempo de trabalho de que por exemplo a preparação e a programação conjunta das actividades certamente obrigaria. - Sobre uma outra dimensão do trabalho de apoio educativo, o apoio aos pais dos alunos rotulados com “dificuldades de aprendizagem”, também este aspecto considerado oficialmente de primeira prioridade pelas autoridades educativas, pudemos constatar que mais uma vez são as professoras que no quotidiano escolar redefinem através de entendimentos tácitos a divisão social do trabalho de apoio e que o apoio aos pais não é tido como prioritário pelas docentes de apoio. Esta é uma dimensão do papel social do professor de apoio educativo que não foi ainda incorporada por esta categoria de professores. - Quanto às perspectivas das professoras sobre as “dificuldades” escolares dos alunos, para as professoras do ensino “regular” surge a ideologia do “dom” e do “handicap-sóciocultural” como as principais razões justificativas deste facto social. As professoras de apoio educativo apresentam nas suas enunciações discursivas uma tonalidade mais “positiva” em relação às competências escolares deste tipo de clientes. Contudo, são as professoras “especializadas” e com maior experiência no ensino “especial” que detêm expectativas mais positivas sobre os mesmos. As docentes de apoio referem ainda que as docentes do ensino “regular” vêem muito os aspectos “negativos” destes alunos, enquanto que algumas delas dizem mesmo assumir uma postura de “defesa” dos mesmos uma vez que o seu papel “também é levar uma outra visão às outras professoras sobre este tipo de meninos”. - Os momentos iniciais do ano escolar, nos primeiros encontros sociais entre as diferentes categorias de professores podem ser de extrema importância para o futuro escolar dos alunos etiquetados com “dificuldades”. É durante os mesmos que é construído interactivamente o consenso sobre o valor escolar destes últimos e a definição das suas “dificuldades”. Novamente aqui é o professor da “turma” que já tendo “solidificado” perspectivas sobre estes alunos no ano anterior vai produzir uma “definição da situação” baseada numa imagem estereotipada dos mesmos e de suas famílias, definição esta a que o professor de apoio “adere”, facilitando o consenso. - Um dos “efeitos perversos” resultantes das diversas interacções e adaptações estratégicas postas em prática pelos actores é o do reforço da diferença e do estigma em relação aos alunos com “n.e.e.”. Sendo o apoio definido estrategicamente como “apoio prioritário aos alunos” o facto destes serem apoiados ao “fundo” das salas de aula, separadamente, pelas professoras de apoio, contribui para a acentuação da diferenciação espacial e simbólica deste tipo de clientes em relação aos clientes “normais”. Passa-se desta forma de uma segregação por “fora” a uma segregação por “dentro”, agora no interior das salas de aula, que só é provocada e acentuada quando as professoras de apoio educativo “entram” nas turmas duas vezes por semana para efectuar o seu trabalho.