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- Todos iguais, todos iguais. O anti-racismo em PortugalPublication . Marques, João FilipeEste texto procura explorar criticamente as práticas e políticas anti-racistas a partir da análise de um conjunto de documentos de entrevistas realizadas a actores sociais implicados no combate ao racismo na sociedade portuguesa contemporânea. Quer ao nível político e institucional, quer ao nível da acção militante, o combate ao racismo sofreu, nos últimos vinte anos, importantes transformações. Contudo, principalmente no que diz respeito à acção militante, o anti-racismo português parece não ter passado ainda de uma ética da convicção e da consequente «retórica da indignação» a uma verdadeira «ética da responsabilidade» que implica, necessariamente, uma compreensão sociológica dos fenómenos a combater.
- Racismo na sociedade portuguesa contemporânea: «flagrante» ou «subtil»?Publication . Marques, João FilipeNos últimos trinta anos, a sociedade portuguesa sofreu profundas transformações. Entre muitas outras, destaca-se o facto de se ter tornado na sociedade de acolhimento para muitos imigrantes que transportam consigo as suas características culturais e identitárias, bem como os seus traços fenotípicos. Nas relações entre os portugueses e as colectividades históricas presentes no território, o racismo nem sempre está ausente. Esta comunicação procura precisamente fornecer algumas pistas para a compreensão dos fenómenos de carácter racista que são actualmente observáveis na sociedade portuguesa. A metodologia desta pesquisa utilizou as entrevistas não-directivas ou semi-directivas aos actores sociais que, duma forma ou de outra estavam mais próximos do racismo “vivido” em Portugal. As conclusões que aqui são apresentadas resultam portanto da análise de um conjunto de entrevistas feitas a dirigentes das principais associações de imigrantes, das associações ciganas, das ONGs de combate ao racismo e de defesa dos direitos humanos, aos representantes das principais uniões sindicais, aos responsáveis políticos pela integração dos imigrantes e das minorias étnicas e a cidadãos anónimos nacionais e estrangeiros. Uma das mais importantes pesquisas empíricas inteiramente consagradas ao racismo na sociedade portuguesa contemporânea teve como quadro teórico de base o modelo psicosociológico de Petigrew e Meertens que introduz a distinção entre “racismo flagrante” e “racismo subtil”. Trata-se da investigação levada a cabo por Jorge Vala e pelos seus colaboradores.[2] O modelo utilizado pela pesquisa mencionada parte da hipótese segundo a qual o pensamento do senso comum teria acompanhado as mutações observadas nos domínios científico e político e teria substituído as explicações biológicas do comportamento pelas explicações culturais. Uma das expressões desses “novo racismo” seria precisamente o deslocamento do tema das hierarquias raciais para o tema da absolutização das diferenças culturais, aparecendo este último sob a forma “velada” ou “subtil”. Segundo as conclusões da investigação referida, os preconceitos racistas dos “portugueses relativamente aos negros” obedecem aos mesmos esquemas encontrados noutras sociedades “formalmente anti-racistas”. Isto é, a forma mais explicita e biologizante do racismo, o “racismo flagrante” teria sido substituída, em Portugal, por um “racismo subtil”, mais normativo e de contornos culturalistas. Ora a pesquisa que aqui apresentamos obriga-nos a relativizar o alcance destes enunciados, ao demonstrar que há muito pouco de “subtil” em muitas manifestações de racismo que são observáveis na sociedade portuguesa. A própria insistência científica no paradigma do “racismo subtil” tem como “efeito perverso” a ocultação das manifestações mais “flagrantes” do fenómeno. O sociólogo pode com toda a legitimidade interrogar-se sobre o sentido da evacuação das características societais e históricas na produção e reprodução dos preconceitos raciais e do racismo. Não se trata de afirmar que as atitudes de racismo subtil, tal como elas são medidas pelos psicólogos sociais, não existam, trata-se de defender que estas não substituíram completamente os comportamentos de “racismo flagrante”. Por um lado, os ciganos são actualmente alvos de um racismo “flagrante” de características “diferencialistas” que se concretiza na sua violenta rejeição e afastamento. São a segregação e o desejo de expulsão desta comunidade que são preponderantes. Por outro lado, os imigrantes e os seus descendentes são sobretudo alvo de um racismo “desigualitário”, claramente urbano, mas em todo caso subsidiário dos preconceitos biologizantes herdados do passado colonial. Neste caso, são a inferiorização e a discriminação em múltiplos domínios da vida social, eventualmente também a violência verbal, que constituem as principais manifestações desta forma de racismo
- Racistas são os outros! Reflexões sobre as origens do mito do «não racismo» dos portuguesesPublication . Marques, João FilipeDe onde vem a ideia tão difundida e tão resistente do «não racismo» dos portugueses? Poderá ela desempenhar o papel de uma «profecia criadora», imunizando, de algum modo, os portugueses relativamente às formas mais virulentas e violentas de racismo? Para responder a estas questões é necessário interrogar a história recente do país, nomeadamente, uma parte da sua história colonial. É na sequência dos múltiplos ataques internacionais à situação colonial que, durante os anos cinquenta e sessenta do Século XX, a doutrina lusotropicalista de Gilberto Freyre vai ser politicamente apropriada pelo Estado Novo. Tornou-se necessário, naquela época, convencer o mundo e os portugueses da ausência de racismo na «essência» do ser português, bem como da «harmonia» racial vivida nas colónias. O «não-racismo» dos portugueses tornou-se não apenas uma característica da ideologia do Estado como assumiu dimensões míticas. Transformou-se num mito fundador, numa cosmogonia da expansão portuguesa no mundo. O mito nacional do «não-racismo», tendo sido historicamente construído pelas elites políticas com finalidades muito pragmáticas constitui hoje uma autêntica «hipocrisia criadora» que contribuiu para modelar o racismo contemporâneo dos portugueses. Através de uma espécie de «efeito perverso», tendo querido justificar e prolongar a situação colonial (logo, uma forma de racismo), o Estado Novo inoculou nos portugueses através da escola e dos aparelhos estatais, uma espécie de vacina que, por um lado, tem contido as manifestações mais virulentas do racismo diferencialista contra as populações de origem africana e, por outro lado, tem impedido, em Portugal, a passagem do racismo para o campo do político.
- Les "logiques" du racisme dans la société portugaise contemporainePublication . Marques, João FilipeLe Portugal ne semble pas être une exception en matiére d'attitudes et de comportements racistes, observables dans la plupart des pays d'Europe.
- O estilhaçar do espelho. Da raça enquanto princípio de explicação do social a uma compreensão sociológica do racismoPublication . Marques, João FilipeA Antropologia tem demonstrado inequivocamente que o primeiro mecanismo gerador de identidades sociais, ou por outras palavras, o modo primeiro de responder à pergunta "Quem somos nós"?, apela inevitavelmente para a genealogia.
- Les racistes c’est les autres. Les origines du mythe du «non-racisme» des PortugaisPublication . Marques, João Filipe"Existe na sociedade portuguesa « o preconceito de não ter preconceitos ». De onde vem, então, este mito tão resistente do « não racismo » dos portugueses ? Poderá ele desempenhar o papel de « hipocrisia criadora » imunizando os portugueses relativamente às formas mais virulentas de racismo relativamente às populações originadas pela imigração africana ? Foi na sequência dos ataques internacionais à situação colonial que, nos anos sessenta do Séculoxx, a doutrina lusotropicalista de Gilberto Freyre vai ser apropriada pelo regime de Salazar. Tornou-se necessário convencer o mundo e os portugueses da ausência de racismo na « essência » do ser português. O « não-racismo » tornou-se num mito fundador da expansão portuguesa no mundo. Mas procurando justificar uma situação inequivocamente racista - a dominação colonial - transformouse, de certa forma, numa « hipocrisia criadora » : acabou por contribuir para condicionar a realidade social e cultural contemporânea. Através de uma espécie de « efeito perverso », tendo querido justificar e prolongar a situação colonial, o Estado Novo inoculou nos portugueses uma espécie de vacina que tem impedido, até agora, as manifestações de « racismo diferencialista » e a passagem do racismo para o terreno do político."
- O neo-racismo europeu e as responsabilidades da AntropologiaPublication . Marques, João FilipeO racismo que se observa hoje na Europa parece possuir contornos e especificidades que o afastam do racismo colonial do passado. Os motivos dominantes não são já a hereditariedade ou o sangue, mas as diferenças entre culturas ou os traços identitários, levando a modos de rejeição que, no caso europeu, têm como alvo principal as minorias étnicas com origem na imigração.
- Los gitanos portugueses; marginalidad histórica e segregación contemporáneaPublication . Marques, João FilipeLa primera referencia histórica de la presencia de gitano sen Portugal es, curiosamente, una obra de teatro del siglo XVI: la Farsa das Ciganas de Gil Vicente.
- O racismo contra as coletividade ciganas em Portugal. Sequelas de uma modernização inacabadaPublication . Marques, João FilipeSabemos que historicamente os ciganos portugueses têm sido sistematicamente perseguidos ou obrigados a assimilar-se à população maioritária. A história das relações desta coletividade com os poderes públicos está marcada pelas continuadas tentativas de eliminação do nomadismo, de erradicação total ou parcial das comunidades em que viviam ou pela sua assimilação cultural forçada.
- A Europa e os novos racismos; algumas reflexõesPublication . Marques, João FilipeNum primeiro momento, pretende-se dar conta das características do racismo emergente nos meios «populares» que é observável em grande parte dos países europeus. Na emergência deste «racismo popular» encontramos duas fontes principais. Uma fonte propriamente «social» que se prende com questões de concorrência económica, com problemas de desestabilização estatutária ou com o receio da exclusão, na qual o racismo se manifesta através da transferência das dificuldades do grupo maioritário para a presença dos grupos minoritários, e uma fonte essencialmente «identitária» ou etno-cultural, na qual a tónica é colocada na defesa ou promoção de uma identidade étnica, nacional - ou mesmo regional - concebidas em termos essencialistas ou mesmo raciais. Num segundo momento ensaia-se um conjunto de reflexões de amplitude macro-sociológica em torno das condições societais que, actualmente, na Europa, constituem condições favoráveis ao alargamento do espaço dos neo-racismos Europeus. São três os conjuntos de factores gerais que, influenciando-se reciprocamente, contribuem para a manutenção e escalada do fenómeno. O primeiro conjunto prende-se com questões de ordem social, com mutações na estrutura das sociedades, no sistema de estratificação e nas dinâmicas da mobilidade que, por um lado, originam precisamente o racismo dos «pequenos brancos» e, por outro, impelem as classes médias para condutas de distanciamento e segregação relativamente às minorias étnicas com origem na imigração. O segundo conjunto remete para a acção política, nomeadamente para o modo como o Estado responde às questões da igualdade, da redistribuição, da justiça, da inserção das colectividades imigrantes, da educação, da habitação social etc. É também dentro deste conjunto que se enquadram as reacções do campo do político, no sentido alargado: as críticas das forças de cariz populista, por um lado, e neo-liberais, por outro, aos desempenhos do Estado-providência. O terceiro conjunto de factores favoráveis à emergência ou amplificação das condutas racistas na Europa prende-se com as questões identitárias e, em particular, com as problemáticas da identidade e da soberania nacional.